ESTADO DO RIO TEM 41% DOS DETENTOS EM PRISÃO PROVISÓRIA, APONTA RELATÓRIO

Por: Camilla Pontes / Foto: Thiago Lontra

ESTADO DO RIO TEM 41% DOS DETENTOS EM PRISÃO PROVISÓRIA, APONTA RELATÓRIO

Cerca de um terço desses detentos acabam absolvidos

 Em 2015, o número de presos no Brasil era de mais de 600 mil, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), publicado pelo Ministério da Justiça. Desse número, cerca de 40% estavam em situação de prisão provisória - o aprisionamento antes da sentença condenatória. No estado do Rio, atualmente, são mais de 50 mil presos, segundo os números da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), sendo 41% de presos provisórios.

 Os dados foram apresentados durante o seminário “Quando a liberdade é uma exceção”, realizado nesta terça-feira (13/09) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O evento é organizado pela ONG Justiça Global e pelo Mecanismo de Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro (MEPCT/RJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

 O relatório “A situação das pessoas presas sem condenação no Rio de Janeiro” mostra o perfil dos presos sem sentença: 55% são jovens (até 29 anos) e 61% são negros. Quando finalmente são julgados, cerca de um terço desses detentos são absolvidos, ou seja, não deveriam ter ficado presos. Segundo o estudo, muitas vezes, a punição ocorre porque a pessoa não consegue comprovar renda, residência e emprego, e a informalidade vira o seu maior crime.

 Para elaborar o relatório, os integrantes do Mecanismo visitaram, nos meses de março a junho deste ano, 16 unidades prisionais no estado, e acompanharam 314 audiências de custódia no Tribunal de Justiça. “É preciso pensar no impacto que uma pessoa presa gera para sua família, há o custo com roupas, produtos de higiene, colchão e o impacto psicológico, porque, muitas vezes, quem visita esse preso é uma mulher, geralmente com filhos, que têm que passar pelo processo de revista e presenciar o degradante ambiente da prisão”, disse o integrante do Mecanismo, Alexandre Campbell.

 Segundo a médica que atua no sistema prisional do estado da Bahia, Dra. Andreia Beatriz Santos, o sistema prisional do Brasil tem sido mais prejudicial aos negros, que representam mais de 60% da população encarcerada, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Andreia afirma que o crescente número de presos, em especial os negros, contribui para financiar um sistema que precisa garantir segurança, alimentação, itens de higiene para os encarcerados e pessoas trabalhando pela manutenção das penitenciárias.

 “Há uma indústria por trás dessa política de aprisionamento. Essa massa negra encarcerada está sendo utilizada como combustível que abastece e mantém o mercado”, explicou a médica que é mestra em saúde coletiva na Universidade Federal da Bahia.

 O seminário termina nesta quarta-feira, dia 14, e discutirá temas como instrumentos do encarceramento em massa e perspectivas para o desencarceramento.