PROJETO FISCALIZA AQUI É TEMA DE DEBATE NA TV ALERJ
Tecnologia a serviço do controle de qualidade. Este é o lema do Fiscaliza Aqui, projeto inovador lançado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), com o objetivo de levantar dados cada vez mais precisos e aumentar o controle externo nas obras do Estado. Para explicar melhor esse projeto, implantado pela Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia (CAO) do TCE, o Programa TCE-RJ Notícia desta semana, que vai ao ar sexta-feira (21/10), às 22h, na TV Alerj (canal 12 da NET), convidou os engenheiros Rafael Guedes, titular da CAO, e Francisco Lopes Magalhães. O Programa completo tem reprises no sábado (22/10), às 12h, e no domingo (23/10), às 21h.
Sonho antigo do corpo técnico do TCE-RJ, a realização de testes tecnológicos em obras públicas aumentará o controle de qualidade promovido pelas auditorias da Corte e dará argumentos mais sólidos para os conselheiros do Tribunal na hora de relatarem seus votos. Assim que tomou conhecimento da ideia, o presidente da Casa, Jonas Lopes de Carvalho, deu seu apoio irrestrito e viu a nova ferramenta ganhar vida no dia 23 de junho. Na ocasião, técnicos do Tribunal, em parceria com a empresa GB Consultoria, coletaram amostras de asfalto das obras de pavimentação das vias da BRT Transoceânica, em Piratininga, Niterói.
"Esses ensaios vão nos ajudar a verificar se os jurisdicionados cumpriram o que estava escrito em contrato, em relação a quantidade e qualidade do material utilizado", explica Rafael Guedes. De acordo com o engenheiro, os testes são fundamentais. "Até bem pouco tempo as nossas evidências sempre foram por meio de fotografias ou documentos. Esses procedimentos vão continuar sendo utilizados, mas agora essas evidências poderão ser mais fortes".
Durante a gravação do programa, os técnicos deram exemplos de como essa nova ferramenta poderá beneficiar a população e controlar gastos desnecessários do poder público. "Um exemplo pode ser visto em obras de pavimentação. Se eu chegar para vistoriar esse tipo de obra depois da execução do serviço, eu não consigo dizer qual a espessura daquela camada asfáltica e nem se a composição dela seria correta. Agora, com os ensaios tecnológicos, como esse feitos em Niterói, eu consigo demonstrar que aquela obra atendeu ou não as normas estabelecidas em contrato", elucida o Guedes. "Sem esses testes não seria possível aferir se houve má utilização do dinheiro público, seja por superfaturamento ou por falta de material utilizado", completa Francisco Lopes Magalhães.
Na vistoria de Niterói, foram feitos dois tipos de ensaios. O primeiro deles para verificar a espessura da camada asfáltica e a quantidade de material utilizado na obra. Já o segundo ensaio serviu para verificar a qualidade do asfalto. Outra auditoria que ganhou o suporte do Fiscaliza Aqui, aconteceu na última terça-feira (18/10), em Belford Roxo. "Lá fomos verificar uma obra paralisada e verificamos a espessura do asfalto para saber se estava de acordo com o contrato assinado para a realização da obra".
Magalhães explica ainda quais são os tipos mais comuns de irregularidades encontradas nessas obras e que poderão ser mais facilmente encontradas com a atuação do novo programa. "Nós temos o superfaturamento de quantidade, quando percebemos que foi pago mais do que aquilo que foi feito. O superfaturamento de qualidade, que é constatado quando em uma obra é utilizado um material mais barato do que aquele que deveria ser empregado. E temos o superfaturamento de preço, que é quando um produto qualquer, por exemplo, vale R$ 10, mas naquela obra o jurisdicionado esta pagando R$ 15", exemplifica o engenheiro.
O Programa TCE-RJ Notícia desta semana vai ao ar nesta sexta-feira (21/10), às 22h, na TV Alerj (canal 12 da NET) e reprises no sábado (22/10), às 12h, e no domingo (23/10), às 21h.Serviço:Programa TCE-RJ Notícia
TV Alerj – canal 12 da NET
Data:07/10 (sexta-feira), às 22h
Reprises: sábado (22/10), às 12h, e domingo (23/10), às 21h
O programa também pode ser visto ao vivo pelo canal da TV Alerj no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=e5iGB-228QA
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