Fernando Macdowell |
Por Buena Rosa / Foto: Otcílio Barbosa
PREFEITURA DO RIO QUER FIM DA DUPLA FUNÇÃO DE MOTORISTAS DE ÔNIBUS
PREFEITURA DO RIO QUER FIM DA DUPLA FUNÇÃO DE MOTORISTAS DE ÔNIBUS
Dupla função de motoristas foi debatida em audiência pública na AlerjVice-prefeito da cidade do Rio e secretário Municipal de Transportes, Fernando Mac Dowell afirmou que o fim da dupla função de motoristas de ônibus na cidade - com a volta de cobradores nos coletivos - representaria um aumento de 4% nos custos das empresas. A informação foi divulgada durante audiência pública da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizada nesta terça-feira (22/08).
"Os motoristas hoje vivem um estresse muito grande. Dessa forma você resolveria um problema. Essa foi uma promessa da nossa campanha e estamos trabalhando para cumprir com ela o quanto antes. Ainda não temos um prazo definido para aplicação da medida", explicou o vice-prefeito. No entanto, segundo a secretaria, o aumento de custos não deverá significar aumento no valor das passagens, já que o valor não foi reduzido quando os cobradores foram retirados dos coletivos. Além disso, a Justiça do Rio determinou uma redução de 20 centavos nos valores, passando dos atuais $ 3,80 para R$ 3,60. As empresas ainda podem recorrer da decisão.
O presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PSol), disse que o estudo apresentado por Macdowel deve ser avaliado junto com os motoristas. "É preciso entender em detalhes, para não mexer no bolso dos passageiros", afirmou. O deputado Gilberto Palmares (PT) também esteve na reunião e apoiou a solicitação do presidente.
Motoristas relatam rotina estressante
O presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Fittr), Antonio de Freitas Tristão, lembrou que há cerca de 10 anos os motoristas sofrem com a dupla jornada, o que aumentou problemas de saúde na categoria.
"Tenho amigos que estão com problemas de coluna e depressão. É muito estressante. Temos que vigiar os passageiros que utilizam o cartão, dar o troco, o olhar o trânsito e aguentar a reclamação dos passageiros quanto a demora", relatou.
Tristão também informou que cerca de 40% dos passageiros ainda pagam a tarifa com dinheiro. "Pouco menos da metade dos cariocas fazem uso do cartão eletrônico. E temos que lembrar que é direito do passageiro escolher como pretende pagar a passagem", afirmou.
O número, no entanto, foi contestado pelo representante da Fetranspor, Rodrigo Tavares. "Temos conhecimento de que mais de 80% dos usuários utilizam o bilhete eletrônico. E damos suporte para esse sistema. Mais de 1.200 postos de recarga já foram instalados na cidade", pontuou Tavares. Ele também apresentou na reunião o parecer do Tribunal Superior do Trabalho em que afirma não haver incompatibilidade na dupla função.
Lei descumprida
Porém, o presidente da Comissão solicitou que o documento fosse entregue ao grupo para avaliação. E lembrou que, de acordo com a Lei estadual 4.291/04, os ônibus devem ter cobrador. "Essa afirmação consta no artigo 10 do texto da matéria. Está muito claro que essa lei está sendo descumprida, temos que saber se o TST tem conhecimento da norma", afirmou.
O procurador do Ministério Público de Transporte, Joao Carlos Teixeira, disse que é possível que a função do cobrador acabe, mas lembrou que o poder público deve apresentar uma contrapartida para esses trabalhadores. "Muita coisa precisa melhorar. É preciso olhar a questão do ponto de vista do trabalhador, o que não acontece com frequência", concluiu.
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