Rio, 2 de agosto
de 2012
O presidente do
Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), Eduardo
Eugenio Gouvêa Vieira, apresentou na manhã desta quinta-feira, 2 de agosto,
estudo que detalha o impacto das diversas possibilidades para redução do custo
de energia elétrica para a indústria brasileira.
A FIRJAN criou um simulador capaz
de avaliar a percentagem de redução obtida na tarifa final por meio da
combinação da diminuição dos encargos específicos do setor (CCC; RGR; CDE e
PROINFA) com a redução dos custos de
Geração, Transmissão e Distribuição (GTD).
O estudo revela, por exemplo, que
a eliminação dos
encargos setoriais resultaria em
redução entre 10 e 20% da tarifa,
insuficiente para melhorar a competitividade brasileira no mercado
internacional, já que o país permaneceria na lanterna do ranking com custo
bastante superior à média mundial e à tarifa final de seus principais
concorrentes. O simulador demonstra que reduções em torno de 10% representam
ganho de apenas duas posições no ranking internacional e, de apenas três
posições, no caso de queda de 15% a 20% da tarifa final.
“Assim como o
governo foi ousado para baixar os juros, também precisamos de ousadia para
reduzir a tarifa de energia elétrica”, afirma o presidente da FIRJAN, Eduardo
Eugenio Gouvêa Vieira. “Se o Brasil quiser realmente atacar um dos principais
componentes do Custo Brasil, precisa agir de forma eficiente para ter uma
redução significativa do custo”, reforça.
Gouvêa Vieira acrescenta que um
caminho para isso é abrir a “caixa preta” dos custos de geração de energia. “A
sociedade brasileira tem o direito de conhecer a estrutura de custo da tarifa
que paga todos os meses.”
Pelo menos
trinta simulações foram calculadas pela FIRJAN. O cenário que torna o Brasil
competitivo em relação a 27 países concorrentes exigiria uma combinação de
esforços: extinção completa dos encargos do setor (CCC; RGR; CDE e PROINFA)
acompanhada da diminuição de 40% no custo da energia das concessões que forem
renovadas, além de eliminação dos tributos PIS/COFINS e queda de 5% do ICMS – o
que depende da adesão dos governos estaduais a esse esforço de competitividade.
O resultado seria uma redução de 35% no custo de energia, aí sim suficiente para
alcançar a média mundial e colocar o Brasil em patamar de competitividade.
Brasil ocupa a
24º posição
no ranking
mundial
Conforme divulgou de forma inédita
o estudo Quanto Custa a Energia Elétrica
para a Indústria no Brasil?, lançado no ano passado também pela
FIRJAN, a tarifa de energia no país alcança os maiores patamares mundiais:
R$ 329 por megawatt-hora
(MWh), com variação de até 63% entre os estados. A
tarifa brasileira é 53% superior à média de 27 países concorrentes, 131% maior à
média dos quatro maiores parceiros comerciais do Brasil (Alemanha, China, EUA,
Argentina) e 134% acima da média dos demais países dos BRICs (Rússia, Índia e
China).
No ranking mundial, o Brasil ocupa
a 24° posição, na frente apenas de República Tcheca, Turquia e Itália, e atrás
de nações como Chile, Portugal, Japão, Reino Unido, Alemanha, Espanha, Colômbia,
Uruguai, França, China, Estados Unidos, Canadá, Rússia, Argentina e
Paraguai.
O estudo desmembrou
ainda os componentes que integram a tarifa brasileira de energia elétrica,
revelando que os Custos de Geração, Transmissão e Distribuição (GTD)
correspondem a 50,3% do valor final, enquanto os encargos específicos do setor
(CCC; RGR; CDE e PROINFA) e os tributos federais e estaduais
(PIS/CONFINS e ICMS) representam 48,6% da tarifa.
Isso significa dizer que a tarifa
brasileira já é cara na partida: só o custo de GTD do Brasil já supera o custo
de diversos países competidores, como China, Estados Unidos, Canadá, Rússia e
Argentina.
“O Brasil possui hoje uma
oportunidade única para diminuir de forma significativa os custos de GTD no país
com a perspectiva da renovação das concessões com vencimentos até 2015”, lembra
o gerente de Competitividade Industrial e Investimentos da FIRFAN, Cristiano
Prado. Impactos significativos sobre a competitividade dependerão, portanto, da
conjugação de esforços para diminuir os diversos componentes do custo da
energia, fazendo com que a tarifa final caia de fato para níveis competitivos
internacionalmente. “Caso contrário, não vamos ver resultado”, conclui Cristiano
Prado.
A
nota técnica “A perspectiva de renovação das concessões, a redução de encargos e
tributos e o impacto sobre o custo da energia elétrica para a indústria no
Brasil” está
disponível para download em
http://migre.me/a8tVW
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