quarta-feira, 29 de junho de 2022
terça-feira, 28 de junho de 2022
Com a participação da sociedade civil, Câmara de Nova Iguaçu aprova o projeto definitivo do REFIS/2022, o maior programa da história da cidade
ascom
Após
muito estudo pelo corpo jurídico da CMNI e pelos vereadores, o projeto de lei
do Executivo que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a
fazenda pública iguaçuana foi objeto de uma audiência pública na última quinta,
dia 23. O presidente Dudu Reina fez questão de discutir com todos os segmentos
sociais o texto. Muitas sugestões foram anotadas. E na sessão plenária de hoje
(28/06), o PL final foi aprovado, por unanimidade, com 21 emendas. Pessoas
físicas ou jurídicas de Nova Iguaçu poderão quitar seus débitos, vencidos até
31 de dezembro de 2021.
Esse é o maior programa de parcelamento da história da cidade, que buscou o aumento da arrecadação do Município, que possui mais de 2,5 bilhões de reais em créditos a receber, bem como incentiva a população na regularização de suas pendências com a Prefeitura.
O projeto enviado pelo executivo foi alterado a fim de alcançar maior número de contribuintes em débito com a Fazenda.
Entre as emendas aprovadas na sessão de hoje (28/06), todas elas acolhidas em decorrência da audiência pública realizada no último dia 23, destacamos as seguintes:
- Aumento do parcelamento em até 72 vezes.
-
Descontos progressivos de juros e multas, de 100% a 75%.
-
Parcelamentos sem incidência de juros vincendos.
-
Honorários da Procuradoria Geral do Município diluídos nas 12 primeiras
parcelas, ao invés das 5 primeiras.
-
Cancelamento do REFIS apenas nos casos de atraso superior a 180 dias ou de
não pagamento em 6 parcelas consecutivas ou 6 intercaladas
-
Fim do “pedágio” para adesão ao REFIS.
Aproveite! Este projeto foi construído para toda população.
domingo, 26 de junho de 2022
sábado, 25 de junho de 2022
sexta-feira, 24 de junho de 2022
quinta-feira, 23 de junho de 2022
Programa de incentivo à regularização fiscal – REFIS/2022 – é votado pela CMNI
Boa notícia para quem está em débito com a Prefeitura de Nova Iguaçu. Os vereadores aprovaram, em 1ª discussão, nesta manhã (21/06), projeto de lei do Executivo municipal que institui o programa de incentivo à regularização fiscal com a fazenda pública da cidade de Nova Iguaçu – REFIS/2022. Um dos objetivos do PL é regularizar e consolidar os créditos tributários do município, concedendo desconto em juros e multa em pagamentos à vista ou parcelados.
-
Nesta quinta-feira, dia 23, às 10 horas, neste plenário, iremos realizar uma
audiência pública para apresentar à sociedade este projeto. Todos estão
convidados, entidades do comércio e associação de contadores, inclusive. Nosso
objetivo é discutir com o maior número de pessoas o benefício que o prefeito
Rogerio Lisboa está concedendo, além de socializar a informação e ouvir a
opinião dos moradores e comerciantes da cidade – afirmou o presidente da
Câmara, Eduardo Reina Gomes de Oliveira, Dudu Reina.
Voltando
aos projetos aprovados em 1ª discussão, destacamos o PL nº 46/2022, de autoria
do vereador Dr. Marcio Guerreiro, que autoriza a implantação do Centro de
Reabilitação Integral para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro
Autista (TEA). Segundo o vereador, uma em cada 160 crianças possui TEA, que
começa na infância e tende a persistir na adolescência e na idade adulta. No
Centro de Reabilitação Integral haverá atendimentos terapêuticos alternativos,
qualificação dos profissionais que irão atender os autistas e distribuição
gratuita de medicamentos e nutrientes alimentares.
LDO é
aprovada em 2ª votação: A sessão de hoje aprovou, em última
discussão, projetos cuja votação estava sendo muito aguardada:
. Após
a Câmara realizar audiência Pública, no mês de maio, para discutir a mensagem
da prefeitura sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como preconiza a
lei, ela está aprovada e abriga as diretrizes, metas e prioridades para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2023 (LOA).
. De
autoria dos vereadores Claudio Haja Luz, Dudu Reina e Vaguinho Neguinho, dois
projetos irão agora para sanção do prefeito para virarem lei: o primeiro
garante que os usuários da empresa concessionária de abastecimento de água, que
forem vítimas de furtos de seus hidrômetros, terão reposição gratuita do
equipamento por parte da concessionária; o segundo determina que a empresa
concessionária do serviço de abastecimento de água, mediante solicitação do
consumidor, deve instalar bloqueador de ar no hidrômetro de seu imóvel, sendo
responsabilidade da empresa as despesas com aquisição e instalação do
bloqueador. Os vereadores explicaram que o bloqueador de ar é uma peça que
impede a passagem de ar, que pode estar presente em redes de abastecimento de água
e aumentar o valor da conta.
Para
quem puder participar da audiência sobre o REFIS/2022, o endereço da Câmara é
Rua Prefeito João Luiz do Nascimento, 38, Centro, próximo à rodoviária.
quarta-feira, 22 de junho de 2022
terça-feira, 21 de junho de 2022
Programa de incentivo à regularização fiscal – REFIS/2022 – é votado pela CMNI
Câmara de Nova Iguaçu aprovou projetos de interesse na sessão desta manhã (21/06)
Ver Carlinhos BNH
Arlete
Silva
ascom
CMNI
Boa notícia para quem está em débito com a Prefeitura de Nova Iguaçu. Os vereadores aprovaram, em 1ª discussão, nesta manhã (21/06), projeto de lei do Executivo municipal que institui o programa de incentivo à regularização fiscal com a fazenda pública da cidade de Nova Iguaçu – REFIS/2022. Um dos objetivos do PL é regularizar e consolidar os créditos tributários do município, concedendo desconto em juros e multa em pagamentos à vista ou parcelados.
-
Nesta quinta-feira, dia 23, às 10 horas, neste plenário, iremos realizar uma
audiência pública para apresentar à sociedade este projeto. Todos estão
convidados, entidades do comércio e associação de contadores, inclusive. Nosso
objetivo é discutir com o maior número de pessoas o benefício que o prefeito
Rogerio Lisboa está concedendo, além de socializar a informação e ouvir a
opinião dos moradores e comerciantes da cidade – afirmou o presidente da
Câmara, Eduardo Reina Gomes de Oliveira, Dudu Reina.
Voltando
aos projetos aprovados em 1ª discussão, destacamos o PL nº 46/2022, de autoria
do vereador Dr. Marcio Guerreiro, que autoriza a implantação do Centro de
Reabilitação Integral para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro
Autista (TEA). Segundo o vereador, uma em cada 160 crianças possui TEA, que
começa na infância e tende a persistir na adolescência e na idade adulta. No
Centro de Reabilitação Integral haverá atendimentos terapêuticos alternativos,
qualificação dos profissionais que irão atender os autistas e distribuição
gratuita de medicamentos e nutrientes alimentares.
LDO é
aprovada em 2ª votação: A sessão de hoje aprovou, em última
discussão, projetos cuja votação estava sendo muito aguardada:
. Após
a Câmara realizar audiência Pública, no mês de maio, para discutir a mensagem
da prefeitura sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como preconiza a
lei, ela está aprovada e abriga as diretrizes, metas e prioridades para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2023 (LOA).
. De
autoria dos vereadores Claudio Haja Luz, Dudu Reina e Vaguinho Neguinho, dois
projetos irão agora para sanção do prefeito para virarem lei: o primeiro
garante que os usuários da empresa concessionária de abastecimento de água, que
forem vítimas de furtos de seus hidrômetros, terão reposição gratuita do
equipamento por parte da concessionária; o segundo determina que a empresa
concessionária do serviço de abastecimento de água, mediante solicitação do
consumidor, deve instalar bloqueador de ar no hidrômetro de seu imóvel, sendo
responsabilidade da empresa as despesas com aquisição e instalação do
bloqueador. Os vereadores explicaram que o bloqueador de ar é uma peça que
impede a passagem de ar, que pode estar presente em redes de abastecimento de água
e aumentar o valor da conta.
Para
quem puder participar da audiência sobre o REFIS/2022, o endereço da Câmara é
Rua Prefeito João Luiz do Nascimento, 38, Centro, próximo à rodoviária.
domingo, 19 de junho de 2022
sábado, 18 de junho de 2022
sexta-feira, 17 de junho de 2022
quinta-feira, 16 de junho de 2022
quarta-feira, 15 de junho de 2022
terça-feira, 14 de junho de 2022
segunda-feira, 13 de junho de 2022
domingo, 12 de junho de 2022
quinta-feira, 9 de junho de 2022
quarta-feira, 8 de junho de 2022
CMNI aprova projetos que beneficiam as mulheres de Nova Iguaçu
Por: ASCOM
Três
projetos de interesse do universo feminino foram aprovados nesta manhã (07/06),
em 2ª
e última discussão, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de
Nova Iguaçu. De autoria dos vereadores Eduardo Reina Gomes de Oliveira, Dudu
Reina, Claudio Valdemir de Oliveira Marques, Claudio Haja Luz, e Germano Silva
de Oliveira, Maninho de Cabuçu, eles dispõe sobre:
Vereador Claudio Haja Luz
- A
criação do Programa Municipal de Prevenção ao Alcoolismo e Tabagismo entre mulheres.
O objetivo da lei é executar um conjunto de normas e ações que contribuam para
a redução do consumo de bebida alcoólica e tabaco entre as mulheres, causa de
graves riscos à saúde. Através da implementação de políticas públicas,
decorrentes deste projeto, as pessoas que queiram se submeter a tratamento
contra a dependência química serão encaminhadas à Secretaria municipal de
Saúde.
- A
obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180 –
nos estabelecimentos de acesso ao público, como hotel, bar, restaurante,
lanchonete, casa de eventos, farmácia, shoppings, estações de transporte em
massa, entre outros. Os locais deverão afixar placas com os seguintes dizeres:
“Violência, abuso e exploração sexual contra a mulher é crime. Denuncie –
Disque 180.”
- A
criação do selo de responsabilidade social denominado Instituição Parceira da
Mulher, que poderá ser concedido às empresas, entidades sociais, governamentais
e outras instituições que atuem ou estabeleçam projetos que envolvam a inserção
de mulheres no mercado de trabalho e/ou sua qualificação.
Ainda
em 2ª votação, foi aprovado o projeto de lei que concede o Título de Utilidade
Pública à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Austin, entidade da Maçonaria,
sem fins lucrativos e que realiza diversos trabalhos sociais na região. O texto
é de autoria do vereador Jeferson Ramos.
Entre
diversas Indicações ao Executivo de iluminação pública, asfaltamento,
pavimentação, saneamento, construção de uma Unidade Básica de Saúde na
localidade Forte, em Miguel Couto, e da construção de um pórtico escrito
‘Boas-Vindas e Volte Sempre’ no Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu, foram
aprovados projetos em 1ª votação:
-
Mensagem do Executivo que cria o cargo de Agente de Apoio à Inclusão, cuja
nomeação se dará através de concurso público de provas ou de provas e títulos.
Os agentes serão importantes na permanência dos alunos com deficiência ou
transtornos globais do desenvolvimento na rede regular de ensino. Eles atuarão
com a equipe administrativa-pedagógica.
- O
presidente Dudu Reina apresentou projeto que reconhece como de Utilidade
Pública à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Abraão – Loja Maçônica Abraão,
com sede no bairro Jardim Alvorada.
Em Tema Livre, vários assuntos foram debatidos pelos vereadores. Dudu Reina lembrou que no dia 28 de maio passado, em comemoração ao Dia Mundial da Mata Atlântica (27/05), mais de 300 pessoas estiveram presentes no Parque Natural de Nova Iguaçu para o plantio de mil mudas de árvores diversas, trabalho fundamental para que queimadas sejam evitadas.
O vereador Carlinhos BNH elogiou o início das obras do equipamento da Secretaria estadual de Saúde, Baixada Imagem, na semana passada. Os vereadores Maninho de Cabuçu e Haja Luz denunciaram o preço absurdo que a empresa Águas do Rio vem cobrando dos moradores de Nova Iguaçu para a instalação de hidrômetros. Maninho afirmou, que mesmo com a notificação, a empresa não acaba com um vazamento de água na Avenida Taquaretinga, em Cabuçu, há mais de 30 dias.
Finalizando
a sessão, o vereador Carlinhos BNH homenageou o presidente do Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia - RJ, Luiz Antonio Cosenza, e diversos membros do
Conselho, com Moções de Congratulações e Aplausos.
terça-feira, 7 de junho de 2022
sábado, 4 de junho de 2022
sexta-feira, 3 de junho de 2022
quinta-feira, 2 de junho de 2022
CMNI realiza audiência da Saúde
ascom CMNI
Durante
esta manhã (02/06), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Nova Iguaçu,
presidida pelo vereador Dr. Marcio Guerreiro, recebeu os membros da Secretaria
de Saúde para apresentação do Relatório de Gestão relativo ao 1° Quadrimestre
de 2022. Uma informação muito positiva foi divulgada: o Hospital Geral de Nova
Iguaçu receberá do governo do Estado um aporte de R$ 276 milhões. O Decreto do
repasse já publicado em Diário Oficial e o valor será utilizado em custeio e
manutenção do hospital.
Entre
os temas apresentados na audiência, destacamos:
•As
primeiras causas de internação, como é normal, são a gravidez, o parto e o
puertério.
•As
doenças do aparelho digestivo ficaram em quarto lugar no número de internações.
Isto porque houve um aumento de gastroenterite viral, principalmente em
crianças.
•O
número de óbitos se manteve o mesmo em relação a 2021.
•Não
houve um aumento expressivo de casos de covid.
•A
vacinação contra a covid continua avançando, sendo que até agora 1,5
milhão de adultos e 58 mil crianças foram vacinados.
•Além
da covid, os números de casos de dengue e zica estão sendo monitorados.
•O
total percentual aplicado na Saúde no 1° quadrimestre de 2022 foi de
16,96%, acima do mínimo definido na Lei, que é de 15%.
Estiveram
presentes à audiência o vereador Dr. Marcio Guerreiro; Eduardo de Macedo
Soares, subsecretário de Planejamento, Projetos e Auditoria; Valéria
Boechat, superintendente administrativa; Rosemere Mendes, superintendente de
atenção básica; Miroval Santos e Isabel Guerra, membros do Conselho municipal
de Saúde.
Na
foto, a partir da esq: Rosemere Mendes, Valéria Boechat, vereador Dr Marcio,
Isabel Guerra, subsecretário Eduardo e Miroval Santos
.
Câmara de Nova Iguaçu homenageia Acini pelo aniversário de 77 anos; na cerimônia, Mario Lopes toma posse como presidente da Associação
Por: ASCOM
A Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu (Acini) completou 77 anos de existência no último dia 23 de maio. A Câmara Municipal de Nova Iguaçu realizou, hoje (31/05), sessão solene para comemorar o aniversário e homenagear com a Moção de Congratulações e Aplausos o presidente, vice-presidentes, ex-presidentes, membros da diretoria e colaboradores. Delmo Simões Filho passou a presidência para Mario Lopes, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo. Delmo irá integrar o Conselho Deliberativo.
José
Luiz Teixeira, vice-presidente, apresentou um pouco da história da Acini, desde
a fundação, em 1945, quando o cenário brasileiro era o de fim da 2ª Guerra
Mundial. Professor Luiz Teixeira, como é chamado, disse que o estatuto da
Associação determinava como principais pontos de atuação, além de incansável
trabalho na defesa dos interesses das classes industriais, comerciais e
agrícolas, o desenvolvimento de toda a cidade iguaçuana.
A
entidade cresceu, e segundo Delmo Simões, 80% do Produto Interno Bruto de Nova
Iguaçu é originário dos estabelecimentos que a Associação representa.
Mario
Lopes disse que dará o seu melhor na presidência da Acini e que não se recorda
da entidade ter recebido uma homenagem como a prestada pela Câmara. “A exemplo
desta Casa, quero criar um Centro de Memória da Associação. Precisamos
resguardar nossa história”, afirmou. Ele presenteou o presidente Dudu Reina com
um livro editado nos 50 anos da entidade.
Presente
à solenidade, o deputado federal Dr. Luizinho falou da importância de entidades
como a Acini e o Rotary Club. “Precisamos dar voz ao comércio da nossa cidade.
Eles são responsáveis por alavancar a economia. Aproveito para anunciar a
inauguração, em breve, de um hospital municipal na Estrada de Madureira e a
instalação do Rio Imagem Baixada. Os dois equipamentos irão oferecer saúde
pública de qualidade para toda população”.
Várias
autoridades e personalidades estiveram presentes à sessão, entre elas: Hilário
Franklin, presidente da OAB/Nova Iguaçu; Renato Muniz, presidente da Cruz
Vermelha de Nova Iguaçu; Xandrinho, secretário municipal de Nova Iguaçu e
ex-vereador iguaçuano; Renata da Telemensagem, ex-vereadora de Nova Iguaçu;
Mirian Magali, superintendente da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres.
|
Listagem
Homenageados - Solenidade ACINI |
|
|
NOME |
CARGO OCUPADO |
|
Antonio
de Freitas Quintella (in memoriam) |
ex presidente |
|
Antonio
de Padua Alpino |
ex presidente |
|
Assis
Vieira Fernandes (in memoriam) |
ex presidente |
|
Delmo Simões Filho |
Con. Deliberativo |
|
Geraldo
Miquelotti (in memoriam) |
ex presidente |
|
Gilberto Lima |
Funcionário |
|
Isa Caldeira |
Administradora |
|
Itamar
Serpa Fernandes |
ex presidente |
|
Joaquim
Nunes Rondom (in memoriam) |
ex presidente |
|
José Luiz da Silva |
Vice Presidente |
|
José
Nogueira Coelho (in memoriam) |
ex presidente |
|
Julio
Góes |
ex presidente |
|
Luiz
Carlos Peixoto (in memoriam) |
ex presidente |
|
Luiz
Eduardo Pires |
ex presidente |
|
Manoel
de Freitas Quintella (in memoriam) |
ex presidente |
|
Mario Lopes |
Presidente |
|
Moises
Gonçalves Pereira (in memoriam) |
ex presidente |
|
Renato
Jardim de Sousa |
ex presidente |
|
Renato
Libardoni |
ex presidente |
|
Roberto
de Almeida |
ex presidente |
|
Sylvio
Coelho (in memoriam) |
ex presidente |
|
Uéliton
Pessanha de Carvalho (in memoriam) |
ex presidente |
