Por: ASCOM / Fotos de Charles Souza
Nelson Bornier quer Nova Iguaçu no ranking das cidades empreendedoras
O prefeito Nelson Bornier disse nesta terça-feira (5) que o seu governo não vai medir esforços para colocar Nova Iguaçu no ranking das cidades mais empreendedoras do Estado do Rio de Janeiro. Ele se reuniu pela manhã, no Espaço do Empreendedor Severino Rodrigues Assis, com representantes da Junta Comercial, do Sebrae e os 14 membros do Comitê Gestor Municipal que vão consolidar a implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Nova Iguaçu tem cadastrado atualmente 33.945 microempreendedores individuais e microempresários atuando nos setores do comércio e serviço. Juntos, eles representam 99,3% da atividade produtiva da cidade, contra os 0,7% restante formados por 238 médias e grandes empresas.
Embora seja o segundo gerador de riqueza da Baixada Fluminense, perdendo apenas para Duque de Caxias, ainda assim, Nova Iguaçu ocupa somente a 81ª posição entre as 92 cidades fluminenses que fomentam pequenas e médias empresas.
Bornier não escondeu o seu descontentamento com os números. Ele pediu “o máximo de empenho” do Comitê Gestor Municipal no sentido de “colocar Nova Iguaçu no ranking das maiores cidades empreendedoras do Estado”.
Segundo ainda o prefeito, “o trabalho tem que começar já, agora, imediatamente”, lembrando o atual momento de crise econômica que assola o país, afetando todos os setores empresariais e também os repasses de recursos estaduais e federais para os municípios.
Bornier, que estava acompanhado da vice-prefeita Dani Nicolasina, disse ainda que Nova Iguaçu, “pela sua potencialidade” tem que se posicionar como uma cidade atraente para grandes e pequenos empreendedores, e que para isso precisa estar preparada para atender aos anseios da classe empresarial em todos os sentidos.
“Nova Iguaçu terá de oferecer instrumentos e informações capazes de atrair novos empreendedores que queiram se estabelecer, gerar emprego, renda e riqueza”, concluiu, lembrando que um de seus compromissos de governo é transformar a cidade no paraíso da micro e pequena empresa, através de regulamentação de legislação própria, incentivos tributários e fiscais, das compras governamentais, do desenvolvimento e qualificação dos empreendedores.
SISTEMA GARANTE O FIM DA BUROCRATIZAÇÃO
Para o subsecretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Aquilino Domingues, a partir da implantação da Lei Geral, criada em 2006, pelo Governo Federal, micro e pequenas empresas passam a receber tratamento diferenciado, com a simplificação do processo de abertura e o regime unificado de apuração e recolhimento dos impostos e contribuições municipais, estaduais e federais, entre outros benefícios.
O secretário municipal de Economia e Finanças, Luiz Carlos Mayhé, explicou, por sua vez, que, com a adesão à Lei Geral, a prefeitura de Nova Iguaçu passa também a fazer parte do Sistema de Regime Integrado (Regin), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, que funciona em parceria com a Junta Comercial.
Regin é um sistema virtual, que elimina o uso do papel e a burocracia. Ele integra os dados de todos os órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos na abertura de uma nova empresa, simplificando e agilizando sua legalização, o que pode acontecer entre sete e dez dias. Antes, o mesmo processo poderia durar meses.
“Ajuda o municípios a conceder eletronicamente o alvará sem uso de papelada”, resume Décio Lima, superintendente Regional do Sebrae na Baixada. “A essência da lei é desburocratizar e criar um ambiente propício para o desenvolvimento econômico da cidade”, disse.
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