Nova Iguaçu tem 52 mil veículos circulando irregularmente pela cidade

Por: Geraldo Perelo/Foto Thiago Loureiro

Nova Iguaçu tem 52 mil veículos circulando irregularmente pela cidade

 Pelo menos 52,5 mil, o equivalente a 43% da frota tributável de 122.506 veículos emplacados em Nova Iguaçu estão inadimplentes com a Secretaria Estadual de Fazenda. A dívida, a partir de 2012, incluindo juros e multas, chega a R$ 57 milhões. A metade desse dinheiro deixou de entrar, até agora, nos cofres da prefeitura da cidade, informou o coordenador da subsecretaria da Receita, Willian Rio.

 Desde ontem, agentes das secretarias de Fazenda do Estado e de Nova Iguaçu estão executando a ‘Operação Pavio Curto’ no município com apoio do Detran, Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade, e da Polícia Militar. O objetivo é verificar falta de licenciamento e eventuais dívidas com o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores, o IPVA.

 A ‘Operação Pavio Curto’, iniciada ontem na Via Light, e que já passou por Niterói e Paraíba do Sul, é parte do convênio de cooperação entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Fazenda, e as 92 prefeituras municipais, abrangendo ações especiais na área de tributação.

 A blitz, que se prolongará até sexta-feira (26) em diversas regiões da cidade, conta com apoio de um veículo do Detran, localizado em ponto estratégico, que faz a Fiscalização Eletrônica Seletiva, checando as placas dos carros para verificar se existem débitos ou não.

 “A ideia é realizar operações em locais com pouca chance de provocar engarrafamentos, evitando, ao máximo, transtornos aos motoristas”, explica Willian Rio.

 O subsecretário da Receita Estadual lembra que, de acordo com o Artigo 230, inciso V, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado é infração gravíssima. O motorista flagrado é multado em R$ 191,54, perde sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de ter também o carro retido e rebocado.

   50% DO IPVA VÃO PARA O MUNICÍPIO

 Willian Rio lembrou que o veículo apreendido só poderá ser resgatado pelo proprietário depois da quitação do IPVA, das multas e juros, bem como as diárias com o Depósito Público Municipal, para onde veículo for levado.

“O licenciamento do veículo é fundamental para o controle do governo sobre a frota que circula no Estado. Nova Iguaçu tem 43% de seus veículos em situação irregular. É, portanto, uma temeridade permitir que tantos carros circulem sem a devida vistoria e licenciamento, porque envolve questões como falta de segurança e poluição ambiental. O Estado não pode mostrar-se indiferente, sem tomar providências na parte da fiscalização”, observou Willian Rio.

 Para o secretário municipal de Economia e Finanças, Luiz Carlos Mayhé, a ‘Operação Pavio Curto é muito importante para a cidade, diante do quadro de “inadimplência histórica” que se registra atualmente.

“Na minha opinião, R$ 57 milhões é muito dinheiro que poderia ser aplicado em ações sociais, obras de infraestrutura, saúde e educação, entre outros benefícios. E Nova Iguaçu tem participação em 50% desses recursos. Portanto, a “Operação Pavio Curto” faz bem à nossa cidade”, disse Mayhé.