Cinco comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foram instaladas e definiram seus presidentes e integrantes na tarde desta terça-feira (07/02). Os deputados Edson Albertassi (PMBD) e Chiquinho da Mangueira (PTN) continuam como presidente e vice, respectivamente, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mais importante da Casa por ser a responsável por dar parecer a todos os projetos de lei.
O caráter democrático do grupo foi destacado por um dos seus integrantes, o deputado Luiz Paulo (PSDB). “A CCJ possui deputados ligados à base e à oposição, o que permite que ela continue tendo seu caráter democrático”. Albertassi lembrou que no biênio 2014-2016 o grupo aprovou cerca de dois mil projetos. “Será um ano intenso, de muito trabalho e de muito debate aqui no parlamento”, disse.
Já a Comissão de Orçamento passará a ser presidida pelo deputado Paulo Melo (PMDB), com Albertassi de vice. Paulo Melo retornou à Alerj em outubro do ano passado, após pouco mais de um ano e meio como secretário de Estado. Ele ressaltou que, diante da complexidade econômica em que o estado está, o parlamento deverá discutir de forma profunda. “Esse será uma no muito difícil, então cabe aos responsáveis buscar soluções, consensos e mesmo com discordâncias, que seja feito o melhor debate possível. Serão votações mais acirradas e apertadas”, concluiu.
A composição das 36 comissões da Alerj foi publicada no Diário Oficial, na última segunda-feira (06/02), pelo presidente Jorge Picciani (PMDB).
Saneamento
Além dessas, foram instaladas ainda as comissões de Economia, Indústria e Comércio, que continua como o deputado Waldeck Carneiro (PT) como presidente e o deputado Carlos Osório (PSDB) como vice; a de Saneamento Ambiental será comandada por Nivaldo Mulim (PR) e a deputada Lucinha (PSDB) como vice. Junto com a CCJ e Orçamento, essas duas comissões também darão parecer prévio ao projeto de lei que autoriza o Executivo a usar ações da Companhia de Abastecimento do Estado (Cedae) como garantia para um empréstimo que servirá para quitar a folha de pagamento dos servidores.
"A questão da Cedae foi passada de uma forma mal informada, temos que conversar entre as comissões e a bancada para avaliar se vale a pena. Acredito que vai minimizar a crise, mas não vai cumprir com todas as dívidas do estado, mas vamos analisar", afirmou Mulim. Além da questão da Cedae, o deputado também pretende concentrar esforços na prevenção da febre amarela e fará visitas aos estados vizinhos, que já apresentam o surto da doença, para discutir as providências cabíveis.
Além destas, foi instalada ainda a Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, que será presidida pelo deputado Marcos Muller (PHS), com Marcos Abrahão (PTdoB) na vice-presidência. Essa comissão será responsável por dar parecer aos 27 vetos do Executivo que estão em pauta nesta quarta-feira (08/02).Outras comissõesOutras 21 comissões permanentes serão instaladas nesta quarta-feira (08/02).
A partir das 10h45, as reuniões definirão os presidentes e vices das comissões como Educação, Direitos Humanos, Tributação, Obras Públicas e de Direitos da Mulher, entre outras.
Veja a relação completa aqui
SALA 311:
COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS
Reunião de Instalação,
Data: 08 de fevereiro de 2017, às 12h
Local: sala 311 do Palácio Tiradentes
ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Reunião de Instalação,
Data: 08 de fevereiro de 2017, às 12h45
Local: sala 311 do Palácio Tiradentes
ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS
Reunião de Instalação,
Data: 08 de fevereiro de 2017, às 13h
Local: sala 311 do Palácio Tiradentes
ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO
Reunião de Instalação,
Data: 08 de fevereiro de 2017, às 14h
Local: sala 311 do Palácio Tiradentes
ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
COMISSÃO DE ESPORTE
Reunião de Instalação,
Data: 08 de fevereiro de 2017, às 14h15
Local: sala 311 do Palácio Tiradentes
ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
COMISSÃO DE TRABALHO
Reunião de Instalação,
Data: 08 de fevereiro de 2017, às 14h30
Local: sala 311 do Palácio Tiradentes
ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
SALA 316:
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Reunião de Instalação,
Data: 08 de fevereiro de 2017, às 10h45
Local: sala 316 do Palácio Tiradentes
ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER
Reunião de Instalação,
Data: 08 de fevereiro de 2017, às 11h
Local: sala 316 do Palácio Tiradentes
ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA
Reunião de Instalação,
Data: 08 de fevereiro de 2017, às 11h15
Local: sala 316 do Palácio Tiradentes
ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Reunião de Instalação,
Data: 08 de fevereiro de 2017, às 11h30
Local: sala 316 do Palácio Tiradentes
ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Reunião de Instalação,
Data: 08 de fevereiro de 2017, às 11h45
Local: sala 316 do Palácio Tiradentes
ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
COMISSÃO DE COMBATE A PIRATARIA
Reunião de Instalação,
Data: 08 de fevereiro de 2017, às 12h15
Local: sala 316 do Palácio Tiradentes
ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
COMISSÃO DE TRANSPORTES
Reunião de Instalação,
Data: 08 de fevereiro de 2017, às 12h30
Local: sala 316 do Palácio Tiradentes
ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Reunião de Instalação,
Data: 08 de fevereiro de 2017, às 12h45
Local: sala 316 do Palácio Tiradentes
ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS
Reunião de Instalação,
Data: 08 de fevereiro de 2017, às 13h15
Local: sala 316 do Palácio Tiradentes
ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS
Reunião de Instalação,
Data: 08 de fevereiro de 2017, às 13h30
Local: sala 316 do Palácio Tiradentes
ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
COMISSÃO DE TURISMO
Reunião de Instalação,
Data: 08 de fevereiro de 2017, às 13h45
Local: sala 316 do Palácio Tiradentes
ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Reunião de Instalação,
Data: 08 de fevereiro de 2017, às 14h
Local: sala 316 do Palácio Tiradentes
ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
COMISSÃO DE CULTURA
Reunião de Instalação,
Data: 08 de fevereiro de 2017, às 14h15
Local: sala 316 do Palácio Tiradentes
ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Reunião de Instalação,
Data: 08 de fevereiro de 2017, às 14h30
Local: sala 316 do Palácio Tiradentes
ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO
Reunião de Instalação,
Data: 08 de fevereiro de 2017, às 14h45
Local: sala 316 do Palácio Tiradentes
ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE
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