Por: Buanna Rosa / Foto: Octacílio Barbosa
RIO PODE PERDER BILHÕES COM NOVO CÁLCULO DO VALOR DO PETRÓLEO
O Estado do Rio de Janeiro deverá perder cerca de R$ 3 bilhões nos próximos quatro anos, segundo estimativa do presidente da Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Luiz Paulo (PSDB). O parlamentar explicou que essa perda acontecerá caso a nova aplicação de preço do petróleo estipulada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), seja mantida.
A informação foi divulgada durante audiência pública da ANP, na sede da empresa, realizada nesta sexta-feira (18/08), para discutir a portaria nº 206 de 2000, que estabelece os novos critérios para a fixação do preço de referência do petróleo.
Defasagem dos valores
De acordo com o decreto 9.042/2017 da Presidência da República, a partir do dia 1 de janeiro de 2018, o preço de referência a ser aplicado, mensalmente, ao petróleo produzido no país, será estabelecido pela ANP. No entanto, Luiz Paulo explicou que o cálculo apresentado pela Agência para chegar ao valor final do preço do barril ainda está baseado na fórmula antiga, que, segundo ele, é defasada.
O secretário de Estado da Casa Civil, Christino Áureo, sugeriu que seja discutida a legalidade da aplicação dessa fórmula. “Achamos muito inadequado que uma tabela proponha ingressar em uma nova metodologia trazendo a quase totalidade dos critérios financeiros e técnicos da metodologia anterior. Eles estão aproveitando 80% da fórmula antiga e apenas 20% do cálculo novo”, justificou.
Sonegação
Outro problema apresentado por Luiz Paulo são os casos de sonegação das empresas que têm subsidiárias em outros países. “Vou apresentar ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma denúncia para que essas empresas declarem o valor de venda no exterior para evitar casos de sonegação”, disse. Segundo ele, o crime está sendo constantemente praticado. “Precisamos proceder com essa denúncia. Só estávamos aguardando os desdobramentos da audiência pública de hoje”, adiantou.
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