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| Deputado Federal Felipe Bornier |
Câmara dos Deputados aprova Programa de Incentivo ao aproveitamento da Energia Solar - Prosolar
Felipe Bornier é autor do projeto que cria o Prosolar para incentivar uso na energia solar no país
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados deu sinal importante sobre investimentos em sustentabilidade ao aprovar, na última quarta-feira (25), projeto de lei de autoria do Deputado Felipe Bornier (PSD/RJ), que institui o Programa de Incentivo ao aproveitamento da Energia Solar – Prosolar. A proposta foi aprovada, por unanimidade, na Comissão de Desenvolvimento Urbano.
De acordo com o deputado, objetivo é fomentar a utilização de energia solar, também conhecida como fotovoltaica. “Desde 2011, apresentei o projeto para incentivar o uso dessa energia limpa e renovável no país. O investimento, infelizmente, ainda é alto nos painéis solares que podem ser instalados no teto das casas, prédios ou mesmo no solo. O governo deveria estar mais preparado, pois considero que ainda está atrasado nessa questão. Precisamos reduzir o custo dos painéis de energia solar com incentivos fiscais, além de dar isenção do IPI, por exemplo, para componentes fabricados em outros países. O alto preço dos painéis solares no Brasil bloqueia um maior aproveitamento da energia solar no país.
Felipe Bornier ainda defende qualificação profissional de técnicos para ampliar a produção nacional dos painéis. “A importação será necessária até que haja produto similar nacional, em padrões de qualidade e conteúdo técnico para alcançarmos, consequentemente, bom preço”, observou.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem promovido leilões de projetos de fontes de energia para aumentar a capacidade de geração de energia fotovoltaica no país. “Quem opta pela microgeração de energia solar vê o valor da conta de luz despencar rapidamente, pois ao produzir energia limpa compartilhada com a rede pública recebe desconto na conta de luz e ainda tem crédito com concessionárias, como Ampla e Light, do Rio de Janeiro:”, concluiu Felipe Bornier.
O Projeto de Lei 2952/11 segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação.
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