Fundação Estadual de Saúde vai administrar UPAS
A gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hoje administradas por organizações sociais (OSs), será transferida para a Fundação Estadual de Saúde ainda este ano. Segundo o diretor executivo da organização, João Paulo dos Reis Velloso, a decisão é resultado de um acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES). “A princípio, serão dez UPAs, mas estamos ainda em negociação. Está em discussão como essa transferência será realizada, porque só poderemos absorver as unidades com a garantia de que vamos receber a verba correspondente. O prazo ainda será determinado”, afirmou.
O anúncio foi feito durante reunião da Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (24/05). Nas últimas semanas, o grupo tem discutido a situação das OSs e apontado problemas. Para o presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (PSDB), a medida vai melhorar o funcionamento das unidades de saúde.
“Isso vai gerar economia e trazer eficácia. A gestão da fundação é feita pelo próprio Estado, e não por ente privado, mas ela tem liberdades gerenciais, algumas similares às das organizações sociais. Então, gradativamente, com planejamento, pode-se trocar essas gestões”, disse o parlamentar.
Os deputados Dr. Sadinoel (PMB) e Zaqueu Teixeira (PDT) também participaram da reunião
Ajustes
Ao assumir a administração das UPAs, o órgão precisará de ajustes. “Teremos novos gastos, como contratação de pessoal, compra de medicamentos e material e contratos de serviços”, apontou o diretor. Velloso ressaltou a necessidade de regularizar os repasses da SES. “Do mesmo modo que a Secretaria está tendo dificuldades de receber recursos do Governo do Estado, ela está repassando para a fundação o que pode, bem abaixo do que deveríamos receber”, afirmou. “Não há organização que possa funcionar se o dinheiro não entra”, comentou Luiz Paulo.
De acordo com o diretor, o orçamento para 2016 é de cerca de R$ 670 milhões. Em 2015, foi de R$ 470 milhões, porém, foram repassados apenas R$ 360 milhões.
Saúde pública
Criada em 2007, a Fundação Saúde é uma entidade pública, de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que visa à gestão da saúde pública no Estado do Rio de Janeiro. Está vinculada à SES e atua conforme as diretrizes legais previstas para o Sistema Único de Saúde. A instituição é responsável por seis unidades de saúde, três em gestão plena e três em gestão progressiva, e emprega 4500 funcionários celetistas.
O deputado solicitou ainda ao representante da Fundação o encaminhamento à comissão do valor dos contratos, o percentual referente a pessoal, e cópia do contrato de gestão dos hospitais que já administram.
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