Vereador Carlinhos BNH
Vereador Alcemir Gomes
Estimada em quase R$ 1,600 bilhão, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que prevê a receita e fixa a despesa em igual valor - LDO -, para a cidade de Nova Iguaçu relativa ao ano de 2022, foi aprovada esta manhã (23/11) durante sessão plenária da Câmara Municipal. Mensagem do Executivo 141, o texto prevê que as Secretarias de Saúde e de Educação recebam os maiores valores. Aprovada em 2ª segunda e última votação, a Lei recebeu cinco emendas dos vereadores, que foram analisadas e aprovadas pela Comissão de Orçamento. São elas:
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Remaneja R$ 160 mil do Programa de Trabalho da Secretaria municipal de
Infraestrutura, destinando os recursos para o Programa de Trabalho do Fundo
Municipal de Saúde. O Objetivo da Emenda é criar o Programa municipal de
Práticas Integrativas e Completares em Saúde (autores vereadores Dr. Marcio
Guerreiro e Dudu Reina).
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Remaneja R$ 160 mil do Programa de Trabalho da Secretaria municipal de
Infraestrutura para o Programa de Trabalho da Secretaria municipal de Esporte e
Lazer. A emenda reforça o orçamento do projeto Esporte Para Todos e é de
autoria dos vereadores Dr. Marcio Guerreiro e Dudu Reina.
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Remanejamento de R$ 80 mil da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu,
no que se refere a apoios à realização de eventos culturais, festas populares e
fóruns, para ação com pessoas com necessidades especiais e fomento ao
empreendedorismo e economia solidária, todos da mesma Fundação (texto do
vereador Claudio Haja Luz).
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Destinar R$ 40 mil do Programa de Promoção da Ordem Pública, da Secretaria de
Governo, para ações de proteção animal, da mesma Secretaria (vereador Claudio
Haja Luz).
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Remanejamento de R$ 40 mil dos projetos de conservação, restauração e
fiscalização dos patrimônios históricos e culturais, da Secretaria municipal de
Cultura, para projetos culturais voltados ao horário integral, da mesma
Secretaria (autoria do vereador Haja Luz).
Além
da LOA, vários outros projetos foram aprovados em 2ª discussão:
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Projeto 155, assinado pelos vereadores Alexandre da Padaria e Dudu Reina, que
inclui no Calendário Oficial da cidade a Semana do Fotógrafo, a ser comemorada
na semana que tem o dia 8 de janeiro.
. Projeto 158, do vereador Dudu Reina, institui a Semana
Municipal do Lixo Zero, a ser comemorada na última semana do mês de outubro.
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Projeto 159, que cria o Dia Municipal do DeMolay, da Ordem Maçônica, de autoria
do vereador Alexandre da Padaria, comemorado no dia 18 de março.
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Projeto 160, do vereador Claudio Haja Luz, que institui o Dia do Grupo
Arimatéia, grupo da Igreja Universal do Reino de Deus. Segundo domingo do mês
de outubro foi o dia escolhido para a comemoração.
Aprovada
em 1ª votação, matéria que muito interessa aos consumidores, proíbe a cobrança
de sacolas plásticas, ou similares, pelos estabelecimentos comerciais. O texto
segue agora para 2ª discussão e sanção do prefeito. Assinam o projeto os
vereadores Mauricio Morais, Dudu Reina, Maninho de Cabuçu e Claudio Haja Luz.
A
próxima sessão acontece amanhã, dia 24, às 10 horas. As medidas de proteção
contra a contaminação do corona vírus continuam em vigor.
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