PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO É DISCUTIDO NA ALERJ
Descentralizar a oferta de empregos e serviços na área metropolitana do Rio é um dos principais objetivos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana da capital fluminense. Atualmente, 75% dos postos de trabalho e 85% dos leitos hospitalares da região se concentram na cidade do Rio. Para debater as fases de elaboração do plano, o Fórum de Desenvolvimento Econômico e Estratégico da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, nesta quarta-feira (29/06), uma reunião entre os representantes da Câmara Metropolitana e do Consórcio Quanta-Lemer, que são responsáveis pelo projeto, e os parlamentares da Casa.
O deputado Waldeck Carneiro (PT), que presidiu o encontro, informou que é necessária uma grande participação da sociedade civil: "Os envolvidos com a elaboração do plano têm que ouvir a população comum. É o povo que conhece os problemas das suas cidades e tem as principais reivindicações e sugestões", declarou o parlamentar.
A Região Metropolitana do Rio conta com 21 municípios e tem mais de 12 milhões de habitantes. O plano estratégico estabelecerá diretrizes para os próximos 40 anos da região. A previsão é que o projeto seja discutido na Alerj no primeiro semestre de 2017. O coordenador do Consórcio Quanta-Lerner, Alexandre Weber, explicou quais são os principais focos de elaboração do plano: "A melhoria na mobilidade entre as cidades da região é uma das principais demandas. Atualmente, com a concentração de serviços no município do Rio, o tempo de deslocamento entre as cidades é muito grande. Também é fundamental melhorar o saneamento e a preservação do patrimônio natural e cultural da região", afirmou Alexandre.
Segundo o diretor executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro, a ideia de um plano integrado ganhou força com a criação do Estatuto das Metrópoles, sancionado pelo Governo Federal em 2014. "Com a lei, a presidência da república determinou que todas as cidades brasileiras que façam parte de uma região metropolitana tenham planos estratégicos e estabeleçam governança conjunta. Em 2014, o STF também teve uma decisão pedindo a elaboração de um planejamento integrado das áreas metropolitanas", explicou.
Atualmente, o plano da região metropolitana do Rio está na fase de análise de dados e estudos. Em agosto deste ano, um primeiro diagnóstico será elaborado e até dezembro será definida uma estratégia de desenvolvimento do projeto. A elaboração e consolidação do plano de ação, que irá determinar o que precisa ser feito na região, acontecerá entre os meses de janeiro e março de 2017. Quando o projeto tiver terminado, ele será enviado à Alerj.
Discussão do PLC 10/2015
Outra discussão sobre a Região Metropolitana do Rio que está tramitando na Alerj é o Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2015. O projeto, enviado à Casa pelo Governo do Estado em setembro de 2015, determina a criação de conselhos consultivos e deliberativos, além de uma agência executiva, com o objetivo de estabelecer uma governança em conjunto dos 21 municípios da região. Quando esteve em discussão no plenário, o PLC recebeu 200 emendas dos deputados. Para restabelecer as discussões sobre o tema, o Fórum da Alerj realizará três audiências públicas. A primeira está marcada para a próxima quarta-feira (06/07), às 9h30, no plenário da Casa.
Também estiveram presentes à reunião os deputados Tio Carlos (SDD), Dr. Julianelli (Rede), Dr. Sadinoel (PMB), Luiz Paulo (PSDB), Thiago Pampolha (PDT), Carlos Macedo (PRB), e Eliomar Coelho e Paulo Ramos, ambos do PSOL.
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