CÂMARA VAI DISCUTIR ROUBO DE CELULARES

Gabriel Saboia

CÂMARA VAI DISCUTIR ROUBO DE CELULARES

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (5), às 14h30, audiência pública para discutir o aumento de roubos e furtos de aparelhos celulares e as consequências para o comércio e consumidor. O deputado federal Aureo (Solidariedade-RJ) presidirá o encontro, que contará com a presença de representantes da Anatel, promotores federais, estaduais, além de especialistas na área. O Secretário de Estado de Segurança do estado do Rio, José Mariano Beltrame, também participará do evento.

Aureo apresentou requerimento com base em dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) que mostrou aumento de 78,75% dos roubos de celulares entre janeiro e abril desse ano.

“A notória falta de fiscalização e a incapacidade do Poder Público em investir em segurança e inteligência, aliada à legislação desatualizada, que não acompanha os acontecimentos, promovem o aumento das estatísticas de homicídios e lesões corporais graves, trazendo enormes prejuízos para a sociedade. Portanto, temos que propor medidas de prevenção para que os roubos sejam evitados”, explicou.

 Aureo completa ainda, que na audiência serão discutidas as ferramentas necessárias para bloquear os aparelhos de telefones móveis, com o objetivo de coibir o aumento de roubos e furtos.

O parlamentar é autor de projeto de lei PL 1652/2015, que disciplina a comercialização de dispositivos destinados a promover o desbloqueio de aparelhos de telefonia móvel.

A proliferação desses crimes se dá, em grande escala, pela livre circulação de dispositivos eletrônicos destinados a promover o desbloqueio de aparelhos de telefonia móvel, mediante alteração no seu código IMEI (International Mobile Equipment Identity). Embora o acesso a esses dispositivos devesse ser restrito a operadoras de telecomunicação e empresas credenciadas de assistência técnica, o que acontece, na prática, é que o uso desses equipamentos se popularizou, caindo nas mãos de pessoas mal intencionadas.

CONVIDADOS

Serão convidados para a discussão o presidente da Anatel, João Batista de Rezende; o presidente da Sinditelebrasil, Eduardo Levy Cardoso Moreira; e o presidente da Associação Brasileira de Agentes, Parceiros e Autorizados Terceirizados do Mercado de Telecomunicações Fixa, Móvel, TV por Assinatura e Digital (Abratelecom), André Hummel.

 PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA 

DIA 05/08/2015

HORÁRIO: 14h30min

Audiência Pública:

Discutir o aumento de roubos e furtos de aparelhos celulares e as consequências para o comércio e consumidor.

Requerimento nº 36/2015 do Sr. Áureo

Convidados:

José Alexandre Novaes Bicalho 

Superintendente de Planejamento e Regulamento da Anatel

Guilherme Fernandes Neto

Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - DF

Sidney Rosa da Silva Junior 

Promotor de Justiça Subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - RJ

Alexandre de Moraes

Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - SP

José Mariano Beltrame

Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RJ 

André Hummel 

Presidente da Abratelecom

Eduardo Levy Cardoso Moreira 

Presidente da Sinditelebrasil

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