Conselho de contribuintes empossa novos membros em Nova Iguaçu

Por: Rafael Marinho

Conselho de contribuintes empossa novos membros em Nova Iguaçu

 Representando o prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier e o secretário Municipal de Governo, Thiago Portella, o secretário Municipal de Economia e Finanças, Luiz Carlos Mayhé, participou hoje da posse dos novos integrantes do conselho mais antigo do município, o do Contribuinte, existente há 32 anos. A cerimônia aconteceu na sede da instituição, no centro de Nova Iguaçu, na sala de sessões que leva o nome do secretário Luiz Carlos Mayhé, uma homenagem que foi lhe concedida em vida pelos seus mais de 30 anos de dedicação e trabalho em prol do município de Nova Iguaçu.

 O Conselho de Contribuintes de Nova Iguaçu foi o terceiro a ser formado no Estado do Rio de Janeiro e hoje é referência no Estado e na Baixada, devido sua notável eficiência. O órgão é composto por um presidente, três conselheiros governamentais e três representantes classistas, divididos em três câmaras de julgamento. O órgão é colegiado com competência privativa para julgar em segunda e última instância administrativa os recursos contra as decisões de primeira instância, de autoria do secretário Municipal de Economia e Finanças. As pautas de julgamento e as decisões são publicadas no Diário Oficial (DO) do município.

 Os novos membros do conselho, que tomaram posse hoje são Fábio Pereira de Souza, que é auditor fiscal da Prefeitura de Nova Iguaçu e assumiu a vaga de conselheiro e Luiz Fernando Teixeira, engenheiro pós graduado em economia, que assumiu a vaga de suplente de representante da fazenda.

 O presidente do conselho, José Luiz Teixeira, presidiu a sessão onde foi concedida a posse, aos novos membro e falou um pouco sobre a importância do trabalho no órgão para o município:

 "Quero dar as boas-vindas aos novos colegas de conselho e dizer-lhes que estou certo que irão contribuir de forma contundente com nosso trabalho, fazendo jus a indicação recebida. Nossa função é de extrema importância para a democratização na área fiscal e a total imparcialidade é a nossa principal característica.

 O secretário de Economia e Finanças do município de Nova Iguaçu, Luiz Carlos Mayhe, ressaltou a relevância que o conselho exerce sobre a sociedade:

"A importância do conselho é principalmente a representação da sociedade civil, pois devido a participação de membros de órgão da iniciativa privada, como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CRC (Conselho Regional de Contabilidade) e ACINI (Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu), é possível obter maior lisura e transparência nas decisões, pois são tomadas com a presença sociedade, sendo garantido assim o direito de ampla defesa."

 O Conselho de Contribuintes de Nova Iguaçu agora é composto pelo seguinte quadro:

Presidente: 

José Luiz Teixeira

Conselheiros

1ª Câmara: 

Fábio Pereira de Souza

José Martins Ferreira Dias

Luiz Carlos Fávaro

2ª Câmara:

Ricardo Taconi Bárcia

Antonio Carlos Ferreira

Jorge Miguel de Moura Andrade

3ª Câmara:

Kaiter Vieira de Medeiros

Luiz Carlos Monteiro de Rezende

Audelino Vieira da Silva

Conselheiros governamentais suplentes:

Cláudia de Sousa Durásio

Marcello Márcio dos Reis Chaves

Representantes da Fazenda:

Benedito Lucas de Almeida - Titular

Luiz Fernando Fonseca Teixeira - Suplente

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