Deputado Flavio Bolsonaro |
Por: Felipe Teixeira
COMISSÃO QUER REDUÇÃO NO TEMPO DE PROMOÇÃO DE BOMBEIROS
Bombeiros formados em cursos de especialização e promovidos por bravura também querem ser contemplados pela Lei 7.121/15, de autoria do Poder Executivo, que determinou que os da área de saúde teriam que esperar apenas seis, e não doze anos, para a primeira promoção. No ano passado, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) mediou um acordo para que a mudança nas promoções desta categoria fosse feita por um decreto do Poder Executivo, o que ainda não aconteceu.
Durante uma audiência pública da Comissão de Defesa Civil da Alerj, realizada nesta quinta-feira (23/6) no Palácio Tiradentes, o secretário de Estado de Defesa Civil, Ronaldo Alcântara, afirmou que sugeriu ao presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB), a inclusão das duas outras categorias na legislação. Segundo Ronaldo, como a lei determina que o decreto do Executivo reescalone o interstício para a promoção apenas dos bombeiros do quadro da área da saúde (técnicos de enfermagem e radiologia e auxiliares de consultório dentário), ele receia que um novo adendo prejudique ainda mais o processo, que já está atrasado. "O impacto financeiro em 2016, caso o decreto seja publicado, contemplando os bombeiros da área de saúde, já é de três milhões de reais. Caso os promovidos por bravura e cursados também sejam incluídos no decreto, os custos serão muito maiores e podem atrasar ainda mais estas mudanças tão desejadas", declarou Ronaldo.
O presidente da comissão, deputado Flávio Bolsonaro (PSC), disse que irá se reunir com o líder do governo na Alerj, deputado Edson Albertassi (PMDB), para formalizar o apoio da Casa a todas as categorias de bombeiros que pleiteiam a redução do tempo de interstício. "Não pode haver descriminação entre os quadros. Com o apoio de Ronaldo, vamos nos reunir e propor esta inclusão na legislação, ao mesmo tempo em que iremos lutar para que a Casal Civil cumpra a regulamentação da Lei 7.121 e o decreto enfim seja publicado", ressaltou o deputado.
Ajuda financeira
A deputada Enfermeira Rejane (PC do B), que também compareceu ao encontro, sugeriu que a Alerj pague os três milhões de reais previstos para as despesas geradas pela redução no tempo de promoção dos bombeiros da área da saúde em 2016. "Sabemos da crise financeira no estado, mas não é um impacto grande para o parlamento, que já ajudou outras secretarias este ano", concluiu a deputada.
Os deputados Paulo Ramos (Psol) e Renato Cozzolino (PR) também participaram da reunião.
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