Concilia provoca correria de contribuinte para quitar dívidas com a Prefeitura de Nova Iguaçu
Mais de mil pessoas procuraram a prefeitura, no primeiro dia do Programa Concilia Nova Iguaçu, para quitar suas dívidas com IPTU, ISS, ITBI e outras taxas municipais em até 60 vezes e descontos de juros e mora, que chegam a 80%.
Além de ajudar o contribuinte a ficar em dia com o fisco, o mutirão, que tem a parceria do Tribunal de Justiça, poderá resultar na redução do número de processos em tramitação na Vara de Fazenda Pública. Atualmente, há cerca de 600 mil execuções fiscais em curso, segundo informou o Procurador-Geral do município, Tiago Barboza.
Portador da senha “prioridade” nº 141, e morador do bairro Carmari, José Alencar Vieira da Silva, 67 anos, não dormiu, de olho no benefício. Ele passou a noite trabalhando e, pela manhã, foi direto à sede da prefeitura, na rua Athayde Pimenta de Morais, para negociar sua dívida com IPTU do imóvel adquirido em 1982.
“Preciso regularizar a situação do meu terreno. O ex-dono e o despachante morreram e eu fiquei perdido, sem saber o que fazer. Espero, agora, poder solucionar este antigo problema. A gente enfrenta uma situação muito difícil, mas vou ficar feliz da vida se conseguir legalizar a minha propriedade”, contou.
O mutirão mobiliza 130 servidores no atendimento, no saguão e guichês da Prefeitura, além do ônibus do Concilia, que vai abrigar um gabinete itinerante pelos bairros da periferia da cidade, entre os dia 7 de outubro e 5 de dezembro (veja abaixo abaixo).
O secretário de Governo, Thiago Portela, disse que a população está atendendo à expectativa do governo municipal.
“O primeiro dia do programa foi muito bom, com uma procura muita grande de contribuintes, que não devem desperdiçar mais esta grande e última oportunidade para quitar suas dívidas com a Prefeitura de Nova Iguaçu”, observou, lembrando que o mutirão tem atendimento diferenciado para idosos, pessoas com deficiência e pagamento de tributo à vista.
GABINETE ITINERANTE NOS BAIRROS
Coordenado pela Procuradoria-Geral do Município, o Concilia Nova Iguaçu, que foi criado pela Lei nº 4.537, com prazo de vigência de 180 dias, permite desconto de 80% (à vista), 70% (em até seis vezes), 60% (até 12 vezes), 50% (24 vezes), 40% (36 vezes), 30% (48 vezes) e 20% (60 vezes).
“Já havíamos feito o Refis, no início do governo, em 2013, quando o desconto chegou a 100%. A gente sabe que o país vive um momento de crise. No entanto, é mais uma oportunidade que a Prefeitura de Nova Iguaçu concede ao contribuinte para que ele possa cumprir suas obrigações com a cidade”, explicou Portela, para quem o Concilia Nova Iguaçu vai ajudar o governo a captar recursos para serem investidos em obras de infraestrutura, na educação, na saúde e em outros setores que beneficiem a vida da população.
Moradora em Cabuçu, a costureira Sandra Maria Batista Soares, 60 anos, chegou à prefeitura às 7h e conseguiu a senha 519. “Estou ansiosa para me livrar das dívidas com o IPTU. São vários carnês que eu pretendo quitar com ajuda desse mutirão. Tomara que dê certo”, disse Sandra, que está inadimplente, desde 2004.
Um ônibus do Concilia Nova Iguaçu equipado com três gabinetes, computadores e impressoras, supervisor e seis atendentes, vai ao encontro dos contribuintes nos próprios bairros da periferia onde moram, sempre de quarta a sábado, das 10h às 18h.
A primeira parada será entre os dias 7 e 10 de outubro, na Praça de Cabuçu. De 14 a 17 de outubro, atenderá na Praça de Jardim Tropical. De lá, segue para a Praça do DPO de Miguel Couto, onde ficará entre os dias 21 e 24 de outubro. O Largo do Batuta vai receber o ônibus do Concilia Nova Iguaçu entre os dias 28 e 31 de outubro.
O mutirão itinerante prossegue no mês de novembro, começando pelo dia 4, até o dia 7, na Praça do Km 32. Vai, a seguir, para a Praça de Santa Rita, entre os dias 11 e 14. De 18 a 21, será a vez da Praça do Lobato, em Comendador Soares, de onde segue, entre os dias 25 e 28 para a Praça de Vila de Cava. A última parada será entre os dias 2 e 5 de dezembro, na Praça São Jorge, para atender aos moradores dos bairros Caiçara, Carmari e Posse.
PARCELAMENTO NÃO PODE SER INTERROMPIDO
“O nosso objetivo é oferecer mais de conforto e comodidade, evitando perda de tempo em filas”, explicou o secretário, frisando que, além de poder imprimir o carnê pelo portal www.novaiguacu.rj.gov.br, o contribuinte dispõe também de três totens (computadores com informações) para tirar suas dúvidas junto aos funcionários, na sede da Prefeitura.
Segundo ainda Portela, na hipótese de descumprimento, pelo contribuinte, do acordo de conciliação, o débito volta ao valor original, com todos os acréscimos legais, descontando-se apenas os montantes pagos.
O parcelamento também não poderá ser interrompido ou ter atraso por mais de 20 dias, sob pena de o contribuinte perder os descontos recebidos.
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