Prefeitura de Nova Iguaçu leva programa de conciliação de tributos a bairros da periferia

Por: ASCOM/FOTOS: CHARLES SOUZA

Prefeitura de Nova Iguaçu leva programa de conciliação de tributos a bairros da periferia 

 Quem ainda não conseguiu um tempinho para comparecer à Prefeitura de Nova Iguaçu e negociar débitos atrasados com IPTU, ISS, ITBI e outras taxas, pode aguardar ônibus itinerante do Programa Concilia fazer ponto no bairro mais próximo de casa. Coordenado através da Procuradoria-Geral do Município, o programa criado pela Lei nº 4.537, com prazo de vigência de 180 dias, estabelece descontos sobre juros e multas de 80% (à vista), 70% (em até seis vezes), 60% (até 12 vezes), 50% (24 vezes), 40% (36 vezes), 30% (48 vezes) e 20% (60 vezes). Hoje (7), no seu terceiro dia, o ônibus fez sua primeira parada na praça principal do Bairro Cabuçu e ficará por lá, até o próximo sábado (10).

 Pelo menos 130 servidores trabalham diariamente no atendimento, no saguão e guichês da prefeitura, das 9h às 17 horas. Já no ônibus, equipado de três gabinetes com computadores e impressoras, seis atendentes e um supervisor fazem a conciliação. Pessoas idosas, com deficiência e aquelas que pagarem à vista têm atendimento diferenciado. Além de ajudar o contribuinte a ficar em dia com os seus tributos, o programa que tem parceria com o Tribunal de Justiça, poderá resultar na redução do número de processos em tramitação na Vara de Fazenda Pública. Segundo dados da Procuradoria-Geral do Município, há cerca de 600 mil cobranças judiciais de créditos públicos inscritos em dívida ativa.

 O secretário municipal de Governo, Thiago Portela, disse que o Programa Concilia oferece agilidade, evitando que os contribuintes percam tempo em filas. "Além  de poder imprimir o carnê pelo site da prefeitura (www.novaiguacu.rj.gov.br), o contribuinte dispõe de três totens (computadores com informações) para tirar dúvidas. É importante lembrar, que com o descumprimento do acordo de conciliação, o débito voltará ao valor original. O parcelamento também não poderá ser interrompido ou ter atraso por mais de 20 dias, pois o contribuinte perde os descontos recebidos", lembrou Portela.

 Depois de Cabuçu, o ônibus itinerante estará nos seguintes bairros: Praça do Bairro Jardim Tropical (14 a 17 de outubro), Praça do DPO do Bairro Miguel Couto ( 21 a 24 de outubro) e Largo do Batuta (28 a 31 de outubro). Em novembro, o ônibus chegará naos bairro: Praça do Bairro KM 32 (4 a 7 de novembro), Praça do Bairro Santa Rita ( 11 a 14 de novembro), Praça do Lobato no Bairro Comendador Soares (18 a 21 de novembro), Praça do Bairro Vila de Cava ( 25 a 28 de novembro) e Praça São Jorge (2 a 5 de novembro) para atender os moradores dos Bairros Caiçara, Carmari e Posse. 

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