Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza uso de substância contra o câncer
Projeto que cria o Banco de Prótese Mamária também continua em pauta
BRASÍLIA - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (8) o Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer. A matéria será analisada ainda pelo Senado.
O texto permite que os pacientes façam uso da substância por livre escolha se diagnosticados com câncer e se assinarem termo de consentimento e responsabilidade. A opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas.
Paralelamente, o Projeto de Lei 1285/11 de autoria do Deputado Felipe Bornier (PSD/RJ), que cria o Banco de Prótese Mamária, aprovado nas Comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação, aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto beneficia mulheres vítima de câncer de mama e que foram mastectomizadas, que retiraram a mama.
“Busco trazer benefícios do ponto de vista clínico e também social. No meu projeto, proponho que o Banco de Prótese Mamária seja vinculado ao Núcleo de Atenção à Saúde da Mama, coordenado pelo Ministério da Saúde”, acrescentou o deputado. De acordo com a proposta, as próteses serão adquiridas por meios de doações de empresas, entidades e pessoas físicas, além de recursos do Orçamento Geral da União.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), apontam o câncer de mama como o segundo mais frequente no mundo, perdendo somente para o de pulmão.
Tecnologia de Ponta
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