Por:Joana Mineiro
FIRJAN apoia declarações do presidente do TST sobre flexibilização das leis trabalhistas
O Sistema FIRJAN acredita que a flexibilização das relações de trabalho pode contribuir com a retomada do crescimento econômico, pois aumenta a competitividade das empresas brasileiras, se tornando um importante fator para a geração e manutenção de empregos. Por isso, apoia firmemente as recentes declarações do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, que apresenta posicionamentos de vanguarda, comprometidos com o progresso do país.
A aprovação do projeto que trata da terceirização, inclusive na atividade fim, é uma das questões colocadas pelo ministro e defendidas pelo Sistema FIRJAN. No ano passado, no documento “Propostas do Sistema FIRJAN para o Brasil”, a Federação apontou que a falta de regras claras quanto à contratação de trabalhadores terceirizados provoca instabilidade jurídica diante do potencial passivo trabalhista. Além disso, o Sistema FIRJAN defende a jornada flexível e o salário mínimo por hora como forma de quebrar o excesso de formalismo das relações trabalhistas, prejudicial ao próprio trabalhador, ainda mais em momentos de crise econômica como o que o país enfrenta hoje.
A Federação ressalta que a enorme diversidade encontrada nos conflitos de trabalho contemporâneos só pode ser regulada por um sistema aberto, que favoreça a negociação coletiva, permitindo a criação de regras adequadas a cada forma de trabalho.
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