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quinta-feira, 28 de outubro de 2021

Sai o resultado para a vaga de assessor jurídico da Procuradoria da CMNI

Na foto, a partir da esq: Presidente Dudu Reina, Laura Silveira e procurador João Bosoc

 ascom CMNI

O 1º processo seletivo para o cargo comissionado de assessor jurídico da Procuradoria da Câmara Municipal de Nova Iguaçu já escolheu a pessoa melhor classificada, e que já está ocupando a vaga desde ontem (26): Laura Silveira Figueiredo Coelho.

Após passar pelas três fases do processo – prova objetiva, prova discursiva e entrevista – isto depois de seu currículo ser um dos 50 escolhidos, entre 660 candidatos, Laura, de 30 anos, está com grandes expectativas em sua nova função.

“Tenho certeza que aprenderei muito aqui na Câmara. Todos os projetos legislativos passam pelo crivo do jurídico, um leque de muito aprendizado e também muita responsabilidade”, disse.

Formada em Direito pela Universidade Cândido do Mendes, ela tem pós-graduação em Direito Público e Privado, cursado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Antes de ser selecionada para a Procuradoria da Câmara de Nova Iguaçu, Laura era advogada da Fundação Municipal de Saúde da Prefeitura de Niterói.

Tanto o presidente da CMNI, Eduardo Reina Gomes de Oliveira, Dudu Reina, quanto o procurador-chefe da Câmara, João Bosco Filho, acreditam neste tipo de seleção para cargos na gestão pública. “Garantimos a lisura e a escolha do candidato mais qualificado”, afirma Bosco.

Segue a relação com as três primeiras colocadas:

1º - Laura Silveira Figueiredo Coelho

2º - Bruna Soares Mendes

3º - Sasha Hannah de Almeida Mota Budhu

terça-feira, 26 de outubro de 2021

Concilia Nova Iguaçu

                                  Major PM Vinícius de Oliveira Apolinário - recebe das mãos do Presidente da CMNI - Dudu Reina - a comenda a que fez jus

Abertura ao som do Hino Nacional Brasileiro

                                                                                   Plateia

                                                                       Com a palavra o Vereador Haja Luz

ASCOM - CMNI

CMNI aprova programa de recuperação e conciliação tributária, o Concilia Nova Iguaçu

Programa de grande alcance social, que vale tanto para pessoas físicas como para empresas, e muito esperado pelas pessoas que moram ou têm empresas em Nova Iguaçu, o Programa de Recuperação e Conciliação Tributária, Concilia Nova Iguaçu, de autoria do Executivo, foi aprovado esta manhã (26) pelos vereadores, por unanimidade. Constituído de medidas que objetivam implementar meios de resolução de conflitos, em parceria com o Judiciário, o Concilia pode conceder descontos em juros e multas moratórias para recuperação dos créditos tributários. Audiências de conciliação também podem acontecer. A realização da conciliação será coordenada pela Procuradoria Geral do município e pela Secretaria municipal de Economia.

Sete emendas modificativas ao Projeto Concilia foram aprovadas pela Câmara. Em síntese, elas tratam que:

1.  O programa terá vigência pelo período de 90 dias, prorrogável uma única vez por mais 90 dias.

2.  Quem pagar à vista terá desconto de 100% em juros e multas; quem parcelar em 10 vezes a dívida terá desconto de 90%; em 11 a 24 vezes o desconto é de 80%; em 25 a 48 parcelas desconto de 70%; e entre 49 a 60 parcelas será de 60%.

3.  Todas as informações trazidas à audiência de conciliação terão caráter confidencial.

4.  O nome do programa será Programa de Recuperação e Conciliação Tributária por meio híbrido, ou seja, presencial ou virtual.

5.  Em caso de reparcelamento de acordos interrompidos não haverá cobrança para entrar novamente no Programa.

6.   O Concilia abrangerá os débitos que tenham ocorrido até 31 de dezembro.

7.  Todos os procedimentos do Concilia ocorrerão de forma presencial ou virtual.

Para o presidente da CMNI, Eduardo Reina Gomes de Oliveira, Dudu Reina, o teor do Concilia é altamente importante. “As emendas que propomos são para torná-lo ainda mais benéfico para todos”.

Outra matéria de importância máxima para a cidade foi a aprovação, em 2ª e última discussão, do Plano Plurianual para os anos de 2022 a 2025. Precedida de um amplo debate, envolvendo a administração pública e a sociedade civil, a elaboração do PPA contempla o atendimento dos anseios e desejos da população.

De autoria de Dudu Reina, dois projetos também foram aprovados em 2ª discussão e reconhecem como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Infantil Parceira do Bem e o Instituto Christiane Andrade – Instituto Chrisan.

O major PM Vinícius de Oliveira Apolinário, comandante da 1ª UPP do 23º Batalhão de Polícia Militar, foi homenageado com uma Moção de Congratulações e Aplausos, concedida pelo presidente Dudu Reina.

quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Câmara aprova projeto que permite transmitir as sessões por meio da Língua Brasileira de Sinais

Aniversariante do mês, 16 de outubro, Dudu Reina ganhou o tradicional parabéns de seus pares e público.

Vereador Claudio Haja Luz quer 'moção' de repúdio contra Águas do Rio



ascom CMNI

De autoria do presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu Eduardo Reina Gomes de Oliveira, Dudu Reina, foi aprovado na sessão ordinária de hoje (19), por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo nº 165/2021 que permite a transmissão das sessões plenárias, bem como das sessões solenes, audiências públicas e outros trabalhos parlamentares, em Libras (Língua Brasileira de Sinais). Dudu explicou que a profissão de tradutor e intérprete em Libras já é regulamentada por leis federais e significa inclusão social.

“É obrigação do Estado promover a inserção do deficiente auditivo na vida produtiva, cultural, educativa, social e política, fazendo com que tenha direito à participação efetiva na vida em sociedade”, disse. O setor jurídico da Casa irá analisar a forma de contratação deste profissional o mais rápido possível.

Em 1ª discussão, foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, que estima as receitas e fixa as despesas de Nova Iguaçu. Estimado em quase R$ 1 bilhão e 600 milhões, o montante será utilizado em programas diversos. As pastas de Saúde e Educação disporão dos maiores valores. A partir de amanhã (20) começa o contar o prazo de 10 dias úteis para que os vereadores possam enviar, à Comissão de Orçamento da Câmara, para aprovação, emendas à LOA, caso queiram. O final deste processo termina com a votação, em 2ª e última discussão, em plenário. A Lei Orçamentária foi protocolada na Câmara em 31 de agosto deste ano; audiência pública foi organizada pela Comissão de Orçamento, em sete de setembro.

Na fase final da sessão de hoje, chamada de Explicação Pessoal, dois temas foram abordados: um muito positivo e outro bastante negativo. No 1º, o presidente Dudu Reina anunciou que as aulas municipais retornam no dia 3 de novembro. Mais de 60 mil alunos da rede de ensino voltarão a sua rotina normal de estudo e aprendizado. Notícia muito aguardada, o presidente sugeriu que um pacto pela educação fosse feito. “É importante que professores, pais e alunos se unam neste momento, para que possamos mudar a história de nosso país com uma educação de muita qualidade”.

A notícia nada agradável foi dada pelo vereador Claudio Haja Luz. “Eu solicito que esta Casa faça uma Moção de Repúdio à empresa Águas do Rio, a nova responsável pelo abastecimento de água e trato do esgoto em Nova Iguaçu. “Esta empresa chamou a população de nossa cidade para cadastro de emprego. As pessoas levaram seus currículos e muitos foram encontrados na lata de lixo do local onde foram recebidos. Um total desrespeito ao ser humano. Eu mesmo recebi diversos desses currículos que foram jogados fora. Vamos investigar até o final este acontecimento para que os responsáveis sejam punidos”, prometeu.

 A ex-vereadora Renata da Telemensagem visitou a Câmara e participou da sessão. Dois pastores, pai e filho, Luiz Areia e Lucas do Santos, respectivamente, foram homenageados, com Moção de Congratulações e Aplausos, pelo vereador Jeferson Ramos, em consideração ao trabalho social que realizam em sua Igreja.

Aniversariante do mês, 16 de outubro, Dudu Reina ganhou o tradicional parabéns de seus pares e público.

segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Câmara Municipal de Nova Iguaçu faz acordo para saudar dívida de aluguel

 


do imóvel do Legislativo

                  A Câmara Municipal de Nova Iguaçu (CMNI) celebrou acordo com Silvia Maria Soares Coelho Lantimant, proprietária do imóvel da sede do Legislativo Municipal, encerrando litígios e processos judiciais que se arrastavam desde 2007, em relação à locação do imóvel.

 

                 A proprietária Silvia Maria Soares Coelho Lantimant cobrava da CMNI o valor de R$ 12.662.986,04 (doze milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e quatro centavos) referente a valores de aluguéis não pagos integralmente. O aluguel mensal, cobrado atualmente, era de R$ 78.500,75.

 

                 Após negociação, conduzida pelo presidente Eduardo Reina Gomes de Oliveira, Dudu Reina (PDT), e respaldado por órgãos técnicos da Câmara e parecer do procurador-chefe da Casa, João Bosco Filho, no último dia 8 de setembro, após cinco meses de negociação, ocorreu a assinatura de um acordo definitivo.

 

                 No acordo firmado, o valor dos aluguéis atrasados foi reduzido para R$ 7.152.130,77 (quase 45% de desconto), gerando economia para os cofres públicos de R$ 5.509.856,00. Além disso, a pedido do presidente Dudu Reina, o montante será parcelado em 40 parcelas mensais, e sucessivas, sem juros ou correção monetária.

 

                 Quanto ao valor mensal da locação, houve a redução de 78 mil reais para 39 mil reais, o que significa mais de 50% de desconto, quando comparado ao valor atual, e abaixo da proposta apresentada por Silvia Lantimant, 49 mil reais.

 

                 Dudu Reina, buscando melhorar as normas de acessibilidade no prédio, propôs ainda à proprietária Silvia que ficasse sob sua responsabilidade as despesas com a aquisição e instalação de um novo elevador, o que foi prontamente aceito. O elevador da CMNI está sem funcionamento desde 2010.

 

                  Encerra-se, assim, um processo judicial que já se arrastava há muitos anos, com saldo positivo para a Câmara de Nova Iguaçu.

sexta-feira, 8 de outubro de 2021

Câmara discute orçamento 2022 para Nova Iguaçu: R$ 1 bilhão e 600 milhões

 

Câmara discute orçamento 2022 para Nova Iguaçu: R$ 1 bilhão e 600 milhões

Por: ASCOM

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Nova Iguaçu realizou audiência pública, esta manhã (7), para discutir a Lei Orçamentária do município de Nova Iguaçu (LOA) para o ano de 2022, mensagem 141/2021, do Executivo. A LOA estima a receita da cidade para o próximo ano em, aproximadamente, R$ 1 bilhão e 600 milhões, ficando a despesa em igual valor, como prevê a Constituição Federal, a Lei Orgânica, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e em conformidade com o Plano Plurianual (PPA). Ao Fundo Municipal de Saúde e à Secretaria de Educação serão destinados os maiores valores: R$ 522 milhões e R$ 390 milhões, respectivamente.

Marcelo Barboza, superintendente de Orçamento da Secretaria municipal de Economia, Planejamento e Finanças, que representou o Executivo na audiência, disse que a prefeitura conseguiu um incremento de 3,88% em relação ao orçamento deste ano. “Mesmo com o momento difícil atual, por causa da pandemia da Covid-19, conseguimos obter este aumento para o ano que vem. Teremos mais recursos para nossa cidade”. Marcelo apontou algumas ações que serão implementadas em 2022:

Segurança - um ponto importante na questão de segurança é o fortalecimento da ação de promoção da ordem pública, garantindo a parceira com Estado e mantendo o policiamento ostensivo como já se percebe nos bairros de Nova Iguaçu.

Desenvolvimento Econômico - Como já consta no PPA, alinhado no projeto da LOA 2022, haverá o fomento aos futuros empreendedores, micro e pequenas empresas, auxiliando no crescimento econômico e desenvolvimento a longo prazo.

Educação - Fortalecimento dos projetos de manutenção dos prédios escolares, aguardando o retorno, além dos alunos, de todos os profissionais da rede municipal de educação, no desejo que em pouco tempo tudo estará normalizado.

Agricultura - Suporte ao agricultor e apoio ao cooperativismo e associativismo rural.

Cultura – Desenvolvimento de projetos que estimulem tanto a leitura quanto o acesso à cultura.

Saúde - Fortalecimento das ações em saúde, sendo uma área delicada, principalmente com a pandemia, e que o município tem dado grande atenção.

Infraestrutura – Mais investimentos na área de infraestrutura urbana, drenagem e pavimentação, em função dos recursos oriundos da autorga da Cedae.

 Os vereadores receberam a LOA 2022 e esclareceram vários pontos do documento. Ele agora vai para a Comissão de Orçamento e poderá receber emendas dos parlamentares. Participaram da discussão o presidente da Comissão, vereador Carlinhos BNH, e os membros Claudio Haja Luz, Dr. Marcio Guerreiro, Alexandre da Padaria, Dudu Reina e Mauricio Morais.

 

Marcelo Barboza entrega a LOA 2022  para os vereadores

  

                                   Vereadores Mauricio Morais, Claudio Haja Luz e Dudu Reina


terça-feira, 5 de outubro de 2021

Baixada parou para ver craques sêniores

Por: Berguinho

A ideia dos mentores do - Veteranos da Baixada - de promover um encontro futebolístico entre seniores que, ao longo do tempo, viram seus nomes repercutirem de alguma forma na região, veio, em bom momento, como um paliativo contra às dores produzidas pelo Covid, que está indo embora, mas 'entristeceu' à Baixada ao ceifar algumas vidas em sua passagem por aqui! Serviu, ainda, como é de praxe em seus eventos, para angariar alimento para serem doados aos mais necessitados, e para exaltar o 'amor ao próximo' de atletas que deixaram seus lares para participarem deste congraçamento que só o futebol pode promover! Cada um desses heróis, de ambas às equipes, que vieram aqui tendo como maior objetivo a filantropia pós covid, tem uma história de vida bonita para contar e, de certo, nessa oportunidade, mais uma página será acrescentada em seu histórico.  Nem todos puderam se apresentar, mas mostraremos, abaixo, à lista de atletas convidados, 

Convidados: Wagner Goleiro (Botafogo), Waldek (Flamengo), Carlos Alberto (Flamengo - Cruzeiro), Zedilson (America), Nenem (Campo Grande - Rio Branco), Malaquias (Mesquita), Augusto (Fluminense), Joel (Mesquita), Leandro(Fluminense - Palmeiras), Emerson (Porto), Evandro(Flamengo, Juventude), Pitita (Mesquita, Caldense), Kiquinho (Botafogo), Ailton(América-Bahia), Danilo(Goiás), Celsinho(Campo Grande), Gilson (Bangu), Marcinho(Botafogo), Claudio(Flamengo, Palmeiras), Zinho (Flamengo- Grêmio- Palmeiras)

Na falta de espaço para mostrar o histórico de cada um desses 'jovens senhores', vou contar trecho restrito da vida de dois deles 

Você sabia que o Claudio começou sua brilhante carreira no Miguel Couto?                      

O Claudio, por exemplo, participou pela primeira vez de uma competição federada, aqui no Miguel Couto. Veio indicado pelo 'saudoso' incentivador do futebol iguaçuano Manoel Robalinho, pessoa ao qual o futebol iguaçuano ficou muito a dever! Quando Claudio chegou, veio para a equipe de juniores do clube, que estava sob minha responsabilidade. Predestinado, com menos de um mês no 'Miguelão', o treinador da equipe profissional o requisitou para se juntar aos profissionais, ao ver sua atuação contra a seleção de Gana( juvenil), aqui mesmo em nosso campo, que se preparava no Brasil para o campeonato mundial da categoria. O Claudio 'cresceu' assustadoramente e foi parar no Flamengo, após passar por uma equipe Mineira e, se não me engano, pelo Bangu, indo depois para o Palmeira e, se a falha de memória proveniente da idade não estiver me enganando, para o São Paulo. Mais tarde, após 'pendurar' às chuteiras, virou empresário e segundo consta mandou muito craque para a Europa.    

 E o gigante Zinho?                                                                                                                                  

O Zinho, campeão do mundo, é outro iguaçuano ilustre que dispensa comentários. Nessa feita, veio à Miguel Couto trazer um pouco de alegria para o nosso povo! Entrou em campo, saiu, me pareceu, com um princípio de contratura muscular. Já fora das quatro linhas atendeu pacientemente aos fãs que queriam uma foto ao seu lado e irradiou a simpatia inerente aos grandes ícones! Ademais, se tornou um nome 'mundial'. Parou de jogar futebol, mas logrou tornar-se um dos maiores comentaristas esportivo da televisão Brasileira. Não vou me alongar, posto que, o Brasil inteiro está farto de saber quem é o nosso valoroso Zinho!    

Observação: O "Encontro de Veteranos da Baixada Fluminense", que tem seus eventos realizados nos primeiros domingos de cada mês, no Estádio Joel Pereira - campo do E.C. Miguel Couto - tem suas normativas  e funciona da forma que se segue: 1º) Oração ministrada no campo por um membro do grupo, com atletas devidamente uniformizados; 2º) Jogo de futebol ou treino, após a oração ministrada; 3º) pós jogo, quando a cúpula homenageia, com diploma peculiar, alguém que de alguma forma, seja atleta ou diretor, prestou ou presta serviço relevante ao futebol, independente da agremiação que proceda; 4º) 'Conversa Fiada' - momento de confraternização onde colocamos nossa conversa em dia; 5º) Comes e Bebes - ato contínuo ao item anterior é o momento de comermos e bebermos alguma coisa, porque, afinal de contas, jogador de futebol aposentado (amador ou profissional) não é santo e, ademais, "saco vazio não para em pé"! Já dizia o inesquecível jornalista Nelson Rodrigues!.

Impossível descrever à nossa alegria quando nos descobrimos num evento como esse: ao revermos amigos de jornadas passadas, ...ao estarmos diante de ídolos e ícones autênticos, ...ao percebermos à alegria estampada no semblante e nos olhos das pessoas, ...ao sentirmos os influxos mentais de altíssima positividade, ...enfim, na verdade, voltamos a ser um bando de crianças, isso sim!!!... 

                                                                                                                     Gratidão e Forte Abraço!    


sexta-feira, 1 de outubro de 2021

Campanha: tampinhas plásticas podem ajudar um pet abandonado


Por: Denise Reis
Em parceria com a Rio Eco Pets (Organização sem fins lucrativos), o TopShopping, em Nova Iguaçu, inicia, este mês, a campanha “Doe tampinhas plásticas e ajude os animais”. Para facilitar a doação, o shopping acaba de instalar um coletor especial (foto) localizado na entrada A (principal) do Shopping.

A entrega das tampinhas plásticas deve ser feita no concierge do Top Atendimento - 1º piso – Portaria A, durante o horário de funcionamento do shopping: de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos, das 13h às 21h.

Somente no mês de julho, a Rio Eco Pets recolheu 241 toneladas em material reciclável para ajudar animais carentes.

O TopShopping fica na Av. Gov. Roberto Silveira, 540.Centro. Nova Iguaçu.




Comissão de Orçamento da Câmara de Nova Iguaçu promove debate sobre Plano Plurianual para a cidade

 

A partir da esq: Marcelo Barboza e os vereadores Dr. Marcio, Carlinhos BNH, Dudu Reina e Claudio Haja Luz




 

Por: ASCOM/CMNI

 O projeto de lei do Plano Plurianual do município de Nova Iguaçu (PPA) para o quadriênio de 2022 a 2025, mensagem do prefeito Rogério Lisboa, foi apresentado e discutido esta manhã (30) na Câmara, em audiência realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas. O superintendente de Orçamento da Secretaria municipal de Economia, Planejamento e Finanças, Marcelo Barboza foi o porta-voz dos programas que serão executados, entre eles:

- “Programa Universitário do Amanhã” que irá integrar os estudantes universitários para desenvolver atividades em diversas áreas da administração municipal, dará apoio aos alunos do Ensino Médio para obtenção de vagas no Ensino Superior, e ainda fornecerá auxílio transporte para os estudantes cotistas.

- “Programa de Habitação”, que pretende reduzir a demanda por unidades habitacionais no território municipal, com ajuda no cadastro em programas como o “Casa Verde e Amarela”.

- No Fundo Municipal de Meio Ambiente, manter os planos já existentes e estimular programas de educação ambiental, em conformidade com as políticas de meio ambiente do Conselho Municipal. O objetivo é que a cidade tenha melhores repasses oriundos do ICMS Verde.

- “Programa Aluguel Social”, para atender indivíduos ou famílias que estejam desabrigadas.

- “Programa de Inclusão Social dos Idosos”.

- “Programa de Atendimento à Pessoa com Deficiência”.

-“Programa Empreendedorismo e Economia Solidária”.

- “Programa de Prevenção de Riscos e Proteção dos Animais”.

Marcelo explicou que o PPA foi precedido de um amplo debate envolvendo todos os órgãos da administração municipal, contemplando as necessidades e desejos da população. Este Plano q apresenta diretrizes para as áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer, segurança, saneamento, transporte, habitação, urbanismo, meio ambiente, geração de trabalho, emprego e renda, turismo e gestão pública e fiscal.

A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Orçamento, vereador Carlos Alberto Ribeiro da Silva, Carlinhos BNH, que contou com o auxílio dos membros da Comissão, presidente Eduardo Reina Gomes de Oliveira, Dudu Reina, e os vereadores Claudio Valdemir de Oliveira Marques, Claudio Haja Luz, e Marcio Luís Marques Guimarães, Dr. Marcio Guerreiro.