A Secretaria de Educação de Nova Iguaçu deverá reduzir para apenas 20% o número de alunos mantidos pela Prefeitura no Mais Educação, caso o Governo Federal não repasse os recursos do programa, até 27 de maio, prazo limite para o encerramento do Censo Escolar de 2015.
O programa, que amplia a jornada escolar nas 110 unidades da rede de ensino do município para no mínimo 7 horas diárias, atende atualmente a cerca de 45 mil dos 64 mil alunos. Eles recebem atividades extracurriculares, com acompanhamento pedagógico, educação ambiental, esporte e lazer; cultura e artes, entre outras práticas fora da sala de aula.
O prefeito Nelson Bornier é um dos mais irritados com a situação. Ele lembrou que a implantação do programa Mais Educação é uma conquista do povo. “Não podemos deixar de atender à comunidade. O projeto de tempo integral na escola nos ajuda a retirar o aluno das ruas e a atender às mães que precisam deixar seus filhos em ambiente seguro, enquanto elas trabalham fora. Esses programas diminuem os riscos de vulnerabilidade social da criança”, disse.
Bornier anunciou ainda que está tentando agendar um encontro para esses dias, em Brasília, com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a quem pedirá intervenção no sentido de não permitir que o programa Mais Educação seja prejudicado em Nova Iguaçu.
A secretária municipal de Educação, Maria Aparecida Rosestolado, anunciou que a Prefeitura manterá no Programa Mais Educação apenas os alunos do 5º e 9º ano, por conta do ano de avaliação federal da Prova Brasil. “O Governo Municipal não tem recursos para custear sozinho o programa para toda a rede de ensino do município”, lamentou.
Aparecida lembrou também que embora a presidenta Dilma Rousseff tenha anunciado o lema “Brasil, pátria educadora”, para este seu segundo mandato, ainda assim ela mandou cortar R$ 7 bilhões na área da educação por conta da crise financeira do Governo Federal.
“Preservou apenas o pagamento de professor, os gastos com a merenda escolar e as despesas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)”, frisou Aparecida Rosestolato.
“Estamos vivendo momentos de muita angústia por conta da incerteza em relação aos repasses federais para os programas Mais Educação”, queixou-se. Segundo a secretária, os recursos, que para uma escola de grande porte pode chegar a R$ 300 mil/ano, são repassados em duas parcelas semestrais.
“Até agora ainda não recebemos nem sequer a segunda parcela de 2014. A resposta é que não há previsão”, denunciou.
Ainda de acordo Aparecida Rosestolato, o Ministério da Educação alega que estaria “fazendo todos os esforços, providenciando a possibilidade de repasse da segunda parcela de 2014”. O documento do Governo Federal diz ter ciência “da necessidade dos recursos para a continuidade da execução das atividades do Programa Mais Educação” e que “em breve”, pretende efetivá-lo, orientando à Prefeitura de Nova Iguaçu que “por gentileza, aguarde”, pois ainda não havia data fixa para o repasse.
BRASIL ALFABETIZADO
O Ministério da Educação também não está repassando os recursos do Programa Brasil Alfabetizado, voltado para a alfabetização de jovens com mais de 15 anos, adultos e idosos e, comunidades carentes.
“Estamos com mais de 100 turmas prontas, desde o início do ano, em clubes, igrejas e associações de moradores, aguardando apenas a liberação dos recursos do Ministério da Educação”, lamentou Aparecida Rosestolato.
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