Por: ASCOM/ ALERJ
O Parlamento estadual esteve em peso na manifestação “Veta, Dilma: contra a injustiça, em defesa do Rio”, realizada nesta segunda-feira (26/11) no Centro do Rio. "Acredito que o protesto é para mostrar para a presidenta Dilma que, do mesmo jeito que o Rio de Janeiro acreditou nela, votando maciçamente em sua candidatura, nesse momento o estado diz assim: 'presidenta, não deixe tirar os recursos do Rio de Janeiro que estão comprometidos'”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB).
A manifestação tem o objetivo de pedir o veto ao projeto de lei do deputado federal Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 6 de novembro. A iniciativa estabelece que estados não produtores recebam 20% dos royalties até 2020, o mesmo percentual destinado à União. Estados produtores, como o Rio e o Espírito Santo, ficam com 15% em 2013, que serão reduzidos progressivamente até chegar a 4% em 2020. Estados não produtores levam 21% já em 2013, mas essa fatia cresce até chegar em 27% em 2020. De acordo com o Governo do estado, essa situação representará uma perda de R$ 77 bilhões até 2020 e R$ 3,4 bilhões já em 2013 (em se tratando de recursos dos royalties e das participações especiais). Os municípios terão uma redução de recursos pagos, no ano que vem, de R$ 4,1 bilhões para R$ 1,6 bilhão.
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