Nova Iguaçu empossa novos membros do Conselho Municipal de Contribuintes
Na manhã desta quinta-feira (14), os novos membros do Conselho Municipal do Contribuinte para o mandato no biênio 2017/2019 tomaram posse em evento realizado na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu (Acini), no Centro. José Simões foi empossado presidente do conselho; e Luiz Carlos de Souza Coelho, secretário executivo. O vice-prefeito e secretário de Economia e Finanças, Carlos Ferreira, o Ferreirinha, esteve presente e representou o prefeito Rogerio Lisboa.
Tomaram posse os seguintes representantes governamentais, da Secretaria de Economia e Finanças: Fábio Pereira de Souza, Kaiter Vieira de Medeiros, Leonardo Fernandes de Lima e Benedito Lucas de Almeida (titulares); e Marcello Márcio dos Reis Chaves, Cláudia de Sousa Durásio e Daniel Saad Tozatto (suplentes). Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Nova Iguaçu): Andrey Braga Lopes (titular); e Nilton Faria e Gabriel Felício da Cunha (suplentes). Representantes do Conselho Regional de Contabilidade: Antonio Carlos Ferreira (titular), e Jorge Miguel de Moura Andrade e Thomas Lothar Schmidt (suplentes). Representantes da Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu: Jorge Martins Ferreira Dias (titular) e Luiz Carlos Fávaro e Heloísa da Silva Marinho (suplentes).
O Conselho dos Contribuintes de Nova Iguaçu é um órgão colegiado, integrado à Secretaria de Economia e Finanças, com autonomia administrativa e decisória para o julgamento, em segunda e última instância, dos recursos voluntários e de ofício relativos aos litígios fiscais, fazendo cumprir as decisões litígios administrativos e tributários, destacando as normas legais vigentes caracterizados também pela transparência de suas decisões através de sessões de julgamentos abertas ao público.
O Conselho foi o terceiro a ser formado no Estado do Rio de Janeiro e hoje é referência na Baixada, e, devido sua notável eficiência e lisura, tem sido utilizado como modelo para implantação em diversos municípios. O órgão é composto por um presidente, três conselheiros governamentais e três representantes classistas, divididos em três câmaras de julgamento.
O orgão está situado na Av. Governador Amaral Peixoto, 236 - 1º andar, no Centro de Nova Iguaçu.
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