Da assessoria de Imprensa do Cisbaf
Prefeitos e secretários de Saúde da Baixada se reuniram na manhã de ontem, terça-feira (2) na sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense, para discutir a execução dos recursos liberados para os municípios pelo Ministério da Saúde para obras de reforma e construção de unidades de saúde. Esses recursos fazem parte dos Programas Requalifica 2011 e 2012 e o prazo final para o início das obras é dia 31 de maio.
Segundo a coordenação do Departamento de Atenção Básica/MS em recente reunião ocorrida no Cisbaf, o cadastramento de novos projetos de construção, reforma e ampliação de unidades de saúde no Programa Requalifica 2013/ESF será possível somente com a execução do recurso recebido no ano passado. Para evitar a devolução da verba e que fiquem impedidos, por um período de dois anos, de pleitear novos recursos de investimento, as prefeituras terão que correr contra o tempo.
Uma das soluções apresentadas na reunião pelo prefeito de Nova Iguaçu e presidente do Cisbaf, Nelson Bornier, foi a construção industrializada, conhecida como modular com o uso de painéis isotérmicos, facilmente adaptáveis às necessidades de custo/benefício dos municípios. De acordo com o representante da empresa a construção nesta modalidade apresenta diversas vantagens, como rapidez, qualidade, sustentabilidade (todo o material é reciclável), facilidade de transporte, padronização, custo reduzido de implantação e manutenção.
A representante do Ministério da Saúde, Sandra Castelo Branco, disse durante o encontro que a devolução da verba pelas prefeituras ao Ministério deve ser evitada e ressaltou que o consórcio é um excelente instrumento que pode ser utilizado para resolver de forma regional a questão. Uma das propostas é o Cisbaf realizar um pregão para contratação da empresa, com posterior adesão dos municípios interessados. Além de acelerar o processo burocrático da licitação, o pregão possibilitará a redução dos custos das obras nos municípios.
Salário regional é novamente tema de discussão
A implantação de um salário regional para os profissionais da área da saúde voltou a ser tema de discussão entre os secretários de Saúde. No Estado do Rio de Janeiro há uma enorme disparidade de salários praticados, principalmente do profissional médico, levando a alta rotatividade e a inviabilidade financeira dos municípios na manutenção dos altos salários em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para debater melhor o assunto uma nova reunião será realizada entre os gestores no dia 09 de abril, na sede do consórcio. Posteriormente, o assunto será apresentado ao secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes"
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