Emmanuelle Lamounier
Assessoria de Comunicação
Venda de inibidores de apetite está próxima de ser autorizada por lei
BRASÍLIA - O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/15, de autoria do Deputado Felipe Bornier (PSD/RJ), que autoriza comercialização de inibidores de apetite (anfepramona, femproporex e mazindol), foi aprovado nesta terça-feira (16), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. A matéria segue para votação no plenário da Casa.
Felipe Bornier comemorou o resultado depois de grande debate entre os membros da CMA. “Os senadores favoráveis à matéria que, inclusive, são da área médica entenderam que a proibição da venda desses remédios, determinada de forma arbitrária pela Anvisa em 2011, estimula o “mercado negro”. Além disso, compreenderam que os médicos sabem avaliar a quantidade necessária a ser prescrita para seus pacientes. Esses medicamentos são essenciais para pessoas que não têm condições de praticar exercício físico como, por exemplo, quem sofre de artrose, por isso, a importância deste projeto que garantirá em lei a permissão para venda dos inibidores de apetite”, complementou.
O parecer do relator, o presidente da comissão, Senador Otto Alencar, foi aprovado com pequena alteração para evidenciar no texto que medicamentos com essas substâncias devem ser classificados como “tarja preta”. “Tivemos o cuidado de ouvir a classe médica, esses medicamentos eram utilizados no Brasil há mais de 50 anos e têm eficácia confirmada. Retirar esses medicamentos das farmácias é fortalecer o comércio ilegal”, reiterou Otto Alencar.
A emenda apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi rejeitada.
Obesidade no Brasil
De acordo com pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde em 2015, 52,5% dos brasileiros estão com excesso de peso. O excesso de peso dos brasileiros aumentou 23% nos últimos nove anos, quando a taxa era de 43%.
A obesidade é um fator de risco para doenças crônicas, como as do coração, hipertensão e diabetes, responsáveis por 72% dos óbitos no Brasil.
Deputado Federal Felipe Bornier (PSD/RJ)
2º Secretário da Câmara dos Deputados
Tecnologia de Ponta
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