Por: Claudia Souza
Elaborar um projeto regional de reestruturação e ampliação da atenção básica na Baixada Fluminense. Este é o principal objetivo da parceria de cooperação técnica firmada entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Em reunião realizada na sede da universidade, secretários, coordenadores, técnicos da UERJ e do Cisbaf iniciaram o debate das principais questões e problemas que envolvem o setor. O projeto será levado pelos prefeitos da região à presidenta Dilma Rousseff.
Baixa cobertura da Estratégia de Saúde da Família, poucos recursos de custeio, alta rotatividade de médicos, precariedade do vínculo empregatício, falta de estrutura e de condições de trabalho foram alguns dos problemas apresentados. Segundo avaliação dos gestores presentes, o maior desafio não é construir unidades de saúde ou equipá-las, mas manter o alto custo do serviço.
O secretário de Saúde de Duque de Caxias, Camilo Junqueira, destacou que as prefeituras já estão no limite com os gastos públicos e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal inviabilizaria qualquer projeto de ampliação da atenção básica. “O custeio da atenção básica representa um enorme impacto no orçamento e os municípios precisam contar com o cofinanciamento das esferas estadual e federal para que estas estruturas funcionem adequadamente”, comenta.
Na avaliação do secretário de Saúde de Nova Iguaçu, Luiz Antônio Teixeira, uma das possibilidades para minimizar a dificuldade de investimentos é criar um projeto regional que seja padrão para todos os municípios. “Já conseguimos através do Cisbaf realizar um pregão para construção das clínicas da família no formato modular, a fim de baratear a obra. Além de construir uma unidade de saúde modular padrão, podemos também definir uma modalidade de trabalho e de salário que seja viável para toda a região.”
A secretária executiva do Cisbaf, Rosangela Bello, há muitos anos acompanha de perto a realidade da Baixada e afirma que os prefeitos estão mais preocupados com a saúde. “Os prefeitos assumiram a atual gestão com um enorme déficit na área da saúde. Na Baixada faltam oito mil leitos e há 30 anos os investimentos significativos não chegam, ao contrário do município do Rio que, além de receber a maior parcela dos recursos, reclama do paciente oriundo da Baixada que procura atendimento na sua rede. A ESF é estratégica e ordenadora do sistema. Precisamos contar com unidades mais robustas e resolutivas. Outro grande desafio é fixar o médico, pois alguns municípios pagam um salário pouco competitivo. Quando o Rio oferece R$ 16 mil de salário, nossas equipes ficam esvaziadas”, argumenta Bello.
Para elaborar o projeto regional, um grupo de trabalho foi formado com os subsecretários municipais de atenção básica, a secretária executiva do Cisbaf e a equipe técnica da UERJ.
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