De: Geraldo Perelo Correa <gperelo@gmail.com>
A prefeitura de Nova Iguaçu criou uma Força Tarefa para evitar que pelos menos 28 mil famílias percam o direito a benefícios sociais, como o Bolsa Família, Programa do Leite e o Aluguel Social. A medida, determinada pelo prefeito Nelson Bornier (PMDB), envolve agentes do governo municipal que estão participando do projeto ‘Busca Ativa’ para localizar e regularizar a situação dos beneficiários que ainda não fizeram o recadastramento obrigatório junto à Secretaria de Ação Social.
Segundo a secretária Luiza Cristina Quaresma, somente o Programa Bolsa Família tem 5.540 cadastrados na mira do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão está apurando denúncias de possíveis irregularidades na liberação do benefício no município de Nova Iguaçu. São casos de pessoas que podem estar recebendo o benefício indevidamente.
A secretária lembrou que a gestão anterior (da ex-prefeita Sheila Gama) deixou pendentes as 5.540 visitas domiciliares determinadas pelo TCU. “O prazo termina no próximo dia 22. Por isso, estamos mobilizando todas as equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) no trabalho de campo. O recadastramento deve ser feito, preferencialmente, na sede da Secretaria, na Avenida Doutor Luiz Guimarães (antiga Rua 13 de Maio), 956, no Centro do município”, orientou.
“Caso essas visitas de averiguação não sejam realizadas, as famílias cadastradas do Bolsa Família terão seu benefício cancelado, provocando enorme prejuízo social a essas pessoas”, disse Cristina Quaresma, preocupada.
REFORÇO DA EQUIPE - O governo da ex-prefeita Sheila Gama também deixou ainda 12.371 benefícios do Programa Bolsa Família para serem recadastrados até o dia 30 de março. “Nós reforçamos a equipe de agentes da Secretaria de Ação Social, ampliamos o horário de atendimento e estamos convocando os beneficiários, também através dos veículos de comunicação, para que compareçam o mais rápido possível à Secretaria”, explicou Cristina Quaresma.
Outra preocupação do atual governo é com o Aluguel Social, pago a 265 famílias que perderam parcial ou totalmente seus imóveis durante período de chuvas. “Temos que concluir, até o dia 1º de fevereiro, o recadastramento dessas famílias. Elas precisam comparecer à Secretaria, levando cópias dos documentos pessoais, o contrato do aluguel e o laudo técnico da Defesa Civil que condenou o imóvel. Somente assim o aluguel social será pago”, observou a secretária.
ALUGUEL SOCIAL E PROGRAMA DO LEITE - Cristina Quaresma disse que já detectou 12 famílias do Programa Aluguel Social recebendo irregularmente o benefício. Algumas delas, já haviam até retornaram às suas casas e ainda assim continuavam recebendo o dinheiro do programa. “Nós queremos a legalidade, de forma de que possamos abrigar quem de fato esteja necessitando da ajuda do governo municipal. As pessoas que perderam definitivamente suas casas já estão sendo inclusive inscritas no Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal”, anunciou a secretária.
Cristina Quaresma disse ainda que o prefeito Nelson Bornier não só vai manter, como pretende também expandir o Programa do Leite para outros bairros da cidade. “Vamos depender da disponibilidade de recursos próprios ou de parcerias, que podem acontecer com Governos Estadual ou o Governo Federal. Atualmente, o benefício atende 10 mil famílias de Austin, Comendador Soares e o Km32. Todos receberão o kit com as 12 caixas do produto até o final do mês”, anunciou a secretária.
“A exemplo dos outros benefícios, a Secretaria de Ação Social está fazendo um pente fino para avaliar a situação de quem está incluído no Programa do Leite. E com a reformulação do programa, o governo vai priorizar a composição familiar, renda per capita de até um quarto do salário mínimo, freqüência escolar. Vamos dar preferência ainda famílias com gestante, nutriz e acompanhamento do pesa”, explicou Cristina Quaresma.
Nenhum comentário:
Postar um comentário