A Prefeitura de Nova Iguaçu ativa sistema para facilitar a legalização de empresas

Por: ASCOM FOTOS: THIAGO LOUREIRO

A Prefeitura de Nova Iguaçu ativa sistema para facilitar a legalização de empresas

A fim de desburocratizar o processo de abertura de empresas e ter um melhor gerenciamento das mesmas, a Prefeitura de Nova Iguaçu participou, nesta quinta-feira (26.06), do encontro entre prefeituras da Baixada Fluminense para aderir ao Registro Fácil, o Regin. A solenidade, promovida pelo Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial (COGERE), foi realizada no auditório do Patronato, no Centro. O regime promete a integração dos municípios com Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), através dos dados da futura empresa, agilizando o processo de legalização.

De acordo com o subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo de Nova Iguaçu (SEMDAT), Aquilino Dominguez, atualmente, cerca de 10 mil empresas não estão regularizadas na Prefeitura. Aquilino enfatizou que, com este regime, a Prefeitura pretende eliminar a burocracia que impede o desenvolvimento e o crescimento empresarial reduzindo o prazo de abertura de novos empreendimentos. “A modernização do sistema irá facilitar muito todo o processo, nos deixar mais integrados com o estado e informados, reduzindo a irregularidade. Além disso, aumentaremos a arrecadação do município”, explicou. O secretário da SEMDAT, Mário Marques, também marcou presença no encontro.

O Regin é um sistema informatizado que integra os órgãos públicos envolvidos no registro de empresas como Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Estado de Fazenda e Prefeitura, visando a desburocratização dos processos de abertura de novos negócios. Através do registro fácil é possível requerer análise e aprovação, obter alvará e licenças.

Carlos De La Rocque, presidente da JUCERJA, informou que apenas 65% dos municípios utilizam o Regin. De La Rocque destacou que a meta é atingir 90%, cerca de 80 cidades, até o final do ano, e os 92 municípios até 2015. “É de grande importância que os municípios grandes como Nova Iguaçu ativem o regime, porque os dados são bastante relevantes e servem como base para outras cidades. O prefeito Nelson Bornier está empenhado em aderir este sistema e investir em tecnologia”, disse De La Rocque.

O coordenador Regional do SEBRAE, Decio Luiz Ferreira Lima, revelou que a ferramenta foi instalada em 2011 em Nova Iguaçu, porém não está ativada. “O SEBRAE patrocinou todos os softwares na época da instalação. Agora, é só ativar o sistema, que não irá gerar nenhum custo para a Prefeitura. O Regin é um sistema online que irá representar um grande avanço no desenvolvimento da cidade”, garantiu Decio.  

Ainda com o objetivo de dar maior assistência ao empresário, Aquilino destacou que o prefeito Nelson Bornier criou o Espaço do Empreendedor Severino Rodrigues Assis, onde foi reativada a Delegacia da Junta Comercial de Nova Iguaçu. “Iremos promover palestras e cursos, através de parcerias, a fim de tirar dúvidas e capacitar os empresários”. O Espaço fica na Avenida Governador Portela, nº 812, térreo, no Centro.