Cartório de Registro Civil garante cidadania aos bebês na Maternidade Mariana Bulhões

Por: Geraldo Perelo Fotos:Charles Souza

Cartório de Registro Civil garante cidadania aos bebês na Maternidade Mariana Bulhões

Os bebês que nascem na Maternidade Mariana Bulhões, em Nova Iguaçu, já podem ser registrados sem que o declarante precise sair do hospital. O benefício faz parte do decreto 10.185, assinado pelo prefeito Nelson Bornier, que criou o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento.

Foi o caso de Diego e Diogo. Gêmeos, nascido no dia 10, eles ganharam Certidão de Nascimento na Unidade Integrada do Cartório de Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais da 2ª Circunscrição do 1º Distrito, que começou a funcionar nesta quinta-feira dentro da própria maternidade.

“Achei o máximo poder registrar meus bebês, praticamente ainda no leito da maternidade. É uma tranquilidade para qualquer parturiente. O cartório instalado na unidade médica, não só agiliza a emissão do certificado de nascimento do nosso bebê, como também nos oferece total conforto num momento tão importante de nossas vidas”, festejou a estudante Luana Ovídio Castilho, 17 anos.

A ação, que envolve as secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde, tem por objetivo erradicar a questão do sub-registro civil na cidade. Dados do Censo do IBGE de 2010 mostram que o Brasil tem cerca de 600 mil pessoas, entre zero e dez anos de idade, sem Registro Civil.

Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Cristina Quaresma, pelo menos seis entre as dez cidades do Estado do Rio de Janeiro com maior número desses casos, ficam na Baixada Fluminense, onde a situação é ainda mais grave.

        “No Estado, são quase 30 mil crianças sem Certidão de Nascimento e, consequentemente, sem acesso aos direitos fundamentais. Aqui, em Nova Iguaçu, a situação não é menos grave; temos algo em torno de 1.800 crianças que também não possuem o documento”, disse.

        Na avaliação da secretária, a falta de informação sobre o serviço de emissão do documento ainda é o fator que mais contribui para o sub-registro. Cristina Quaresma atribui ainda a desigualdade sócioeconômica, a distância dos cartórios, o custo do deslocamento, o desconhecimento da importância do documento, como fatores que levam a subnotificação.

        “O nosso governo está empenhado na questão da erradicação do sub-registro Civil. Muitos bebês têm nascido em Nova Iguaçu, mas as mães não comparecem ao cartório. Hoje, a gente recebe pessoas adultas na Secretaria de Ação Social, que jamais foram à escola, exatamente porque nunca tiveram registro civil. Isso é um problema gravíssimo. É como se essa pessoa não existisse para a sociedade”, explicou.

Cristina Quaresma lembrou ainda que, sem a Certidão de Nascimento, não se pode tirar CPF, Identidade, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho e tampouco estudar na rede regular de ensino. “Fica ainda impedido de receber benefícios sociais do governo, como o Bolsa Família”, exemplificou.