Por: Claudia Souza
CISBAF FAZ PREGÃO PARA COMPRA DE ÓCULOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DA BAIXADA
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense realizará nesta quinta-feira (15), às 10 horas, na sua sede, um registro de preços para a aquisição de 13.209 óculos de grau, com a finalidade de atender ao Projeto Olhar Brasil que beneficia alunos da rede pública de ensino. O projeto federal, elaborado pelos Ministérios da Saúde e da Educação, visa reduzir as taxas de evasão escolar decorrentes de dificuldades visuais, facilitar o acesso à diversidade de contextos sociais e garantir melhoria na qualidade de vida destes cidadãos. Participarão do pregão presencial o Cisbaf, como órgão gestor, e representantes de alguns municípios.
O Projeto Olhar Brasil pretende atuar na identificação e na correção de problemas de visão em alunos matriculados na rede pública de ensino da Educação Básica, priorizando, inicialmente, o atendimento ao Ensino Fundamental, em alfabetizandos cadastrados no “Programa Brasil Alfabetizado”, participantes do programa Mulheres Mil e na população com idade igual ou acima de 60 anos.
As definições e regulamentações encontram-se na Portaria Interministerial nº 2299/MS/MEC de 03/10/2012 e na Portaria do Ministério da Saúde nº 1229 de 30/10/2012.
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