Por: joana barros braga mineiro Foto Thiago Loureiro
No Dia Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu reuniu, na última quarta-feira (12.06), instituições e sociedade civil para reformulação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O encontro aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Centro de Nova Iguaçu. Preocupada com o resultado do último senso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2010, em que a cidade aparece em segundo lugar como o município do Rio com o maior número de crianças nessa situação, Cristina Quaresma, secretária de Assistência Social, montou uma Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil para elaborar e implantar o Plano de Implementação do Peti.
Cristina revelou que o objetivo é fornecer dados exatos e consistentes do quantitativo de incidências de trabalho infantil, mapear incidências e compará-las com os serviços de assistência social oferecidos no município, e montar um sistema de denúncia. A secretária enfatizou, ainda, que procurou vários órgãos, como o Conselho Tutelar, Juizado de Menores e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e nenhum deles tinha registro de trabalho infantil.
“Desde o último governo do Nelson Bornier, ninguém se preocupou com essa questão. Precisamos localizar essas crianças e fazer um levantamento. Com esses dados, iremos abordá-las, encontrar e conscientizar as famílias. Em seguida, iremos encaminhá-las para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para atendimento e acompanhamento. Nossa perspectiva é montar uma ‘Cidade de Todos com Criança Cidadã’ e garantir o direito da criança e do adolescente”, destacou Cristina.
O Peti é um programa de âmbito nacional que recebe do governo federal cerca de R$ 400.000,00 para articular um conjunto de ações, visando proteger e retirar crianças e adolescentes, com idade inferior a 16 anos, da prática do trabalho precoce. Dayse Marcello, responsável pelo Peti de Nova Iguaçu, revelou que os lugares mais frequentes para encontrar crianças trabalhando são nos sinais, danceterias e áreas rurais.
Dayse explicou que as causas do trabalho infantil são a necessidade econômica de manutenção da família, a reprodução cultural dos mitos sobre trabalho infantil e a falta de universalização das políticas públicas de atendimento aos direitos de crianças, adolescentes e suas famílias. “O trabalho infantil inverte a responsabilidade dos pais para os filhos. Alguns mitos como é melhor trabalhar do que roubar e quem começa a trabalhar cedo garante o futuro só mostram o quanto a sociedade está desamparada. Trabalho infantil é crime e nós queremos erradicá-lo para tornar o jovem protagonista e incluí-lo socialmente”, afirmou Dayse.
O coordenador do curso de Direito do Campus Nova Iguaçu da Universidade Estácio de Sá, Antônio Cossick, disse que se sentiu honrado com o convite da Prefeitura e que acredita no sucesso do projeto. “A Estácio já tem alguma experiência, porque tem um projeto parecido, através de um convênio com o Ministério Público, que lida com as crianças desabrigadas. Acredito que iremos contribuir bastante com o nosso papel educacional”, finalizou.
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