PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS É TEMA DE AUDIÊNCIA NA ALERJ
A Comissão de Defesa Civil da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai realizar uma audiência pública para discutir aspectos previstos pela Lei 6.037/11, que institui a Semana Estadual para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e a Ocupação Urbana. A reunião será nesta segunda-feira (08/11), às 15h30, na Sala 316 do Palácio Tiradentes.
Entre os pontos abordados na lei estão a realização de estudos dos desastres ocorridos nos anos anteriores, medidas corretivas e preventivas executadas nesses desastres e análises das condições de risco novas ou remanescentes. Outro assunto que será abordado na audiência é o projeto de lei 2.320/13, que trata da repartição, aos municípios, de 25% do arrecadado do ICMS para ser aplicado na defesa civil.
Entre os convidados estão as Secretarias de Estado do Gabinete Civil, do Ambiente, de Habitação e de Obras, além das prefeituras de Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis. Além disso, também estão convidados o Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro; a COPPE-UFRJ; e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop).
A Comissão de Defesa Civil da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai realizar uma audiência pública para discutir aspectos previstos pela Lei 6.037/11, que institui a Semana Estadual para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e a Ocupação Urbana. A reunião será nesta segunda-feira (08/11), às 15h30, na Sala 316 do Palácio Tiradentes.
Entre os pontos abordados na lei estão a realização de estudos dos desastres ocorridos nos anos anteriores, medidas corretivas e preventivas executadas nesses desastres e análises das condições de risco novas ou remanescentes. Outro assunto que será abordado na audiência é o projeto de lei 2.320/13, que trata da repartição, aos municípios, de 25% do arrecadado do ICMS para ser aplicado na defesa civil.
Entre os convidados estão as Secretarias de Estado do Gabinete Civil, do Ambiente, de Habitação e de Obras, além das prefeituras de Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis. Além disso, também estão convidados o Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro; a COPPE-UFRJ; e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop).
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