Lei polêmica obriga moradores em SP a plantar árvores na frente de casa

Benedito Borges de Carvalho e a esposa Ercília Damião de Carvalho aproveitam a sombra das árvores plantadas em frente à casa da família

Analídia FerriFotoAdriano Oliveira

Lei polêmica obriga moradores em SP a plantar árvores na frente de casa

Plano de arborização prevê fiscalizar plantio e poda em Sertãozinho (SP). Multas podem variar de R$ 200 a R$ 2 mil, além de negação do 'Habite-se'.

Antes mesmo de construir a casa da família há 28 anos, em Sertãozinho (SP), o caldeireiro Benedito Borges de Carvalho plantou duas árvores na calçada. O objetivo era que as plantas oferecessem sombra e ar fresco, principalmente aos finais de tarde. As mudas cresceram com os alicerces do imóvel, mas, acabaram sendo atacadas por cupins. Carvalho não pensou duas vezes: em menos de uma semana substituiu as que estavam podres por outras. "Nem penso em ficar sem árvores. Elas refrescam a casa, protegem do sol. Não tem nada melhor do que sentir o vento fresco embaixo delas em dia de calor."

Para incentivar esse tipo de ação, uma lei municipal sancionada em setembro deste ano passou a obrigar os moradores a plantarem árvores em lotes comerciais ou residenciais, sob pena de multa. Além disso, quem descumprir a lei pode não obter a liberação do 'Habite-se', documento com a aprovação do imóvel conforme as exigências da Prefeitura.

A medida gerou polêmica: segundo os critérios da lei n.º 5.536, que dispõe sobre a arborização urbana em Sertãozinho, é obrigatório o plantio e a manutenção de uma árvore por lote ou propriedade edificada com até 12 metros de frente. Para isso, a Prefeitura disponibilizará gratuitamente mudas de espécies nativas. O corte e a poda de árvores também só poderão ser realizados mediante autorização da Secretaria do Meio Ambiente, que disponibilizará profissionais para executar o serviço.

Quem desrespeitar a lei pode receber multa que varia de R$ 200 a R$ 2 mil por árvore abatida ou podada sem autorização. Um Plano de Arborização Urbana também está sendo elaborado para efetivar a fiscalização. "Vamos utilizar imagens de satélites para saber se árvores foram cortadas. Esse projeto está previsto já para o ano que vem”, diz o secretário de Meio Ambiente, Carlos Alexandre Ribeiro Gomes.

Alternativas

Ainda desconhecida pela maioria da população, a nova lei divide opiniões. Morando há 49 anos no mesmo lugar, a dona de casa Luzia Conceição Nassabain, de 75 anos, conta que já teve uma árvore na calçada de casa, mas a planta precisou ser retirada porque parte do imóvel foi alugado para um comércio. "Hoje, não tem como plantar árvore porque só fiquei com um espaço pequeno, que é a garagem. Não tem como", explica.

A alternativa para moradores como Luzia é pagar R$ 40 por árvore ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, valor que será revertido em plantio em outros locais. A Secretaria também pode indicar outros pontos para compensação, caso o morador opte pelo plantio.

"Eu não posso ter árvore na calçada, mas tenho muitas no meu quintal, que é bem grande. Eu alimento os passarinhos, é uma festa", afirma Luzia, que tem plantadas no fundo de casa uma mangueira, uma pitangueira, duas goiabeiras e um pé de romã. "Não vale desse jeito?", questiona a dona de casa.

Prefeitura de Sertãozinho quer incentivar moradores a plantar árvores em frente às casas (Foto: Adriano Oliveira/G1)

Informação

O secretário de Meio Ambiente, Carlos Alexandre Ribeiro Gomes, explica que medidas ainda serão tomadas para informar a população sobre o que pode ou não de acordo com a nova lei. Parte do material será distribuído em escolas públicas durante campanhas educativas, entre outras ações. “As cartilhas terão instruções sobre quais os tipos de mudas são indicadas, quais as formas de cultivo e preservação das árvores”, finaliza.

Os moradores que desejarem obter mudas de espécies nativas podem procurar o viveiro municipal, localizado na Rua Joaquim Pereira da Silva, n.º 330, anexo ao Parque Ecológico, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 12h às 16h.