Nova Iguaçu discute saneamento em audiência pública

Por: ASCOM
Nova Iguaçu discute saneamento em audiência pública
A necessidade de melhoria da qualidade de vida aliada à preocupação municipal em adotar uma política de saneamento básico adequada foram fatores fundamentais para que a Prefeitura de Nova Iguaçu desenvolvesse seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), apresentado em uma audiência pública, nesta terça-feira (21.01), na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no Centro. Representando o prefeito Nelson Bornier, o secretário Municipal de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Semuham), Giovanni Guidone, disse que o objetivo foi apresentar e debater projetos de melhorias para drenagem, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e abastecimento de água, considerando os princípios da universalidade e do desenvolvimento sustentável. O evento foi aberto à população em geral, conselhos municipais e entidades públicas e privadas.

O plano, que definirá regras para esses quatro temas, é uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), com o apoio do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e do Comitê de Bacia da Baía de Guanabara, e com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O PMSB servirá de instrumento para a captação de recursos estaduais e federais, e a sua elaboração atende às diretrizes nacionais de saneamento básico, conforme a Lei Federal número 11.445 /2007. As propostas formuladas pelo poder público, para os próximos 20 anos, foram submetidas ao questionamento popular, que também pôde sugerir ideias.

Para Guidone, além de ser requisito obrigatório para acessar recursos federais para os serviços de saneamento básico a partir do ano de 2014, o plano é uma conquista ambiental significativa para o município. “Foi realizado um diagnóstico, com levantamento de dados, sobre drenagem, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e abastecimento de água. Os pontos altos da audiência foram o prognóstico e o programa de ações do plano. A universalidade, por exemplo, fazer com que todos tenham acesso de forma digna a esses serviços, é uma das nossas maiores preocupações e prioridades”, destacou o secretário da Semuham.

De acordo com o prognóstico da água, apresentado na audiência pública, os investimentos previstos de R$ 123,5 milhões até 2032 preveem aumento na produção de água, execução de novas adutores, reservatórios e ligações, com pressão disponível adequada na rede e fornecimento contínuo de água. Além disto, o prognóstico diz que haverá melhoria na qualidade da água distribuída. O prognóstico de esgotamento sanitário prevê implantação dos subsistemas de Ipiranga, a curto prazo, Botas, médio prazo, e Iguaçu, longo prazo. Está prevista também a implantação de três grandes Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs). Para o esgotamento sanitário estão previstos R$ 1,46 bilhões de reais até 2032.


Além do secretário Giovanni Guidone, participaram da mesa de abertura o coordenador do Programa de Saneamento dos municípios do entorno da Baía de Guanabara (PSAN), da SEA, Gelson Serva; diretor de Comercialização e Distribuição Metropolitana da Cedae, Marcelo Mota; conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), Silvio Santos; professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ), Isaac Volschan; diretor do Comitê da Baía de Guanabara, Ediel Caldas; e, representando o presidente da Câmara Maurício Morais, o vereador Gerciano.



Nascido e criado em Nova Iguaçu, Edvanildo Silva, 50 anos, de Comendador Soares, representante da Federação das Associações de Moradores de Nova Iguaçu, disse que ajudou o poder público a mapear as áreas mais carentes, ainda sem saneamento. “Esse Plano, que irá virar lei, é um importante instrumento para direcionar o governo e para que a população possa cobrar obras. Faço questão de parabenizar o governo municipal pela dedicação no levantamento de dados e na elaboração dos projetos”, elogiou o morador.


Após a audiência pública, a prefeitura municipal irá encaminhar projeto de lei com minuta para aprovação dos vereadores.