Por:AnnaCarolinaFernandes de Mello
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ALERJ LANÇA CARTILHA PARA COMPRAS DE FIM DE ANO
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) lançou, nesta terça-feira (4/12), a cartilha “Compras de Natal, Dicas Educativas Para o Consumidor”, com informações para a população se proteger e para facilitar as compras de fim de ano.
A ação é fruto da união entre a comissão, o Ministério Público do Rio, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, o Procon e o Procon Carioca. Presidente do colegiado, o deputado Luiz Martins (PDT) conta que a cartilha resume o Código de Defesa do Consumidor. “Com ela, a pessoa vai poder reaver seus direitos junto ao comércio. O Código de Defesa do Consumidor é muito extenso e a cartilha condensa a parte básica que o consumidor necessita para as compras do final de ano”, disse.
Para a coordenadora do Centro de Apoio das Promotorias de Defesa do Consumidor, Christiane Cavassa Freire, a finalidade da cartilha é orientar os clientes a comprar de forma consciente. “No caso de algum problema, é importante que as pessoas saibam seus direitos e a quem procurar, e tenham conhecimento da função de cada órgão de defesa do consumidor aqui no Rio de Janeiro”, explicou.
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