joana barros braga mineiro
A Secretaria Municipal de Economia e Finanças vai rever, a partir de 15 de abril, todos os casos de erros implicando duplicidade ou mesmo triplicidade de cadastro que acabem onerando o valor do IPTU dos imóveis, em Nova Iguaçu. O contribuinte poderá também fazer a renegociação fiscal do seu imóvel, com pagamento à vista ou parcelamento da dívida, que estarão atrelado a anistia, com até 100% de juros e multa. A medida deve beneficiar cerca de 8 mil imóveis na cidade.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (8) pelo prefeito Nelson Bornier durante o mutirão social envolvendo todas as secretarias municipais que a prefeitura montou na Praça Rui Barbosa, no Centro, para comemorar o Dia Internacional da Mulher. Ele criticou a “desorganização” que encontrou no cadastro geral de imóveis da prefeitura, segundo afirmou, totalmente desatualizado.
“Hoje, quem tem uma casinha de cachorro ou um galinheiro no quintal, também está pagando IPTU. Mas, tudo isso vai ser revisto pelo Programa de Renegociação Fiscal Municipal (Refis)”, disse, o prefeito, lembrando que a medida honra uma de suas promessas de campanha.
Para a correção dos erros no cadastro do imóvel, o contribuinte deverá procurar a Secretaria de Economia e Finanças, acompanhado do carnê ou carnês do IPTU. Bornier explicou que agentes do governo também sairão às ruas para fazer a checagem dos imóveis. “Em 24 horas, o proprietário já ficará sabendo sobre a situação real do imóvel, qual o imposto devido e as condições de parcelamento”, explicou o prefeito.
60º DIAS DE GOVERNO - Bornier fez uma “prestação de contas” dos seus primeiros 60 dias de governo, anunciando uma série de ações que serão implantadas ainda este ano com recursos próprios e também em parcerias com os governos estadual e federal. “Em breve vamos normalizar a coleta do lixo e desobstruir bueiros e valões para reduzir o risco de inundações na cidade”, prometeu.
Entre as obras anunciadas pelo prefeito estão a reforma do telhado do Hospital da Posse, de Unidades Básicas de Saúde e das Unidades Mistas 24 horas, nos bairros de Vila de Cava, Austin, Miguel Couto e km 32. Anunciou ainda a criação, até janeiro de 2014, de mais 10 mil vagas na rede de ensino do município. Bornier disse que encontrou, ao assumir a prefeitura, em janeiro, a mesma quantidade de crianças que havia em sala de aula quando ele deixou o seu primeiro governo, em 2003.
“Parece que não nasceu mais nenhuma crianças em Nova Iguaçu, nesta última década. Fiquei horrorizado ao ver, em Cabuçu, onde entregamos, esta semana, mais um colégio municipal, crianças com até 11 anos de idade sem saber ler e nem escrever o beabá”, frisou, lembrando que em menos de 60 dias de governo, já inaugurou mais três escolas, abrindo cerca de 4 mil novas vagas.
O prefeito anunciou também que está discutindo com o governo do estado a construção do Batalhão da Polícia Militar, em Marapicu, e a possibilidade de fazer a compactação de mais uma rede de energia da Via Light para permitir a criação de mais uma pista de rolamento e desafogar o trânsito no Centro da cidade. Serão ainda cerca de 90 quilômetros de obras de saneamento, pavimentação e drenagem em várias regiões da cidade, iniciando pelo corredor da Avenida Abílio Augusto Távora, antiga Estrada de Madureira.
“Espero, ainda em 2013, colocar as finanças em dia, como fiz no meu primeiro governo, para que possamos oferecer serviços de qualidade à população”, disse o prefeito.
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